A descoberta do tio Dino Matross. Angola não é o Egipto e o MPLA não ameaça, mata

Será que alguém ainda duvida de que estamos a chegar ao fim duma aventura política em Angola? Será que alguém pode hoje assinar um despacho de boa governação global ao nosso “Executivo”? Será que as ditaduras são eternas? O Secretário Geral do MPLA, Dino Matross (DM), respondeu a todas estas questões com um “NÃO” intuitivo mas abafado, um “NÃO” que não lhe saiu boca fora – o medo das predicações respeita-se em África - mas sim como um espirro do fundo da alma e que, pela espontaneidade manifesta, só lhe podemos estar agradecidos

William Tonet*

Para começar, o secretário-geral lançou um alerta aos angolanos quanto a não confundir o que se passa nos países da África do Magreb e Médio Oriente, com a realidade de Angola. E tem toda a razão. O Egipto não é Angola, que não tem pirâmides nem o nível de turismo nem as infra-estruturas daquele secular país, mas o que Dino Matross queria sobretudo salientar é que num eventual levantamento popular em Angola não teria um tratamento semelhante ao que os tumultos da agora emblemática Praça egípcia, a Tahrir Square, tiveram por parte das forças militares desse país. Em Angola os manifestantes “apanhavam”, o que "emepeladamente" falando eram e serão ASSASSINADOS, com os tiros das armas e dos canhões do PODER. Não teve pejo em reconhecer estarmos diante de um regime, que para se manter não se importa que seja através do DERRAMAMENTO DE SANGUE DO PRÓPRIO POVO! Mas, mesmo a ameaçar mortandade, o seu discurso não foi tanto uma ameaça directa como um reconhecimento, esse sim, aterrador, da insensibilidade de quem nos dirige e diz defender os povos e a Constituição, da qual, caricatamente, foram únicos subscritores.

Angola é uma ditadura

Ao ter vindo a público aos microfones da RNA, DM lembrou os horrores das guerras que quase iam destruindo Angola – guerra em que o MPLA, tal como a UNITA, os mercenários cubanos e sul-africanos, têm larga responsabilidade no cartório histórico –, lembrou o sofrimento causado por confrontos entre irmãos e relembrou que neste momento “em que estamos a trabalhar para a estabilidade do país”, seria muito bom ter cuidado e ninguém confundir as coisas.

Para DM, as “COISAS” resumem-se por um lado, à reacção conciliadora das tropas egípcias, que assumiram a nobre e corajosa responsabilidade de recusar perpetrar uma chacina, matando friamente os manifestantes em nome de uma repressão absurda ordenada por um ditador com mais trinta anos no poder totalitário no seu curriculum. Por outro, que o secretário-geral do MPLA quis dizer é que em Angola não há LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO, contrariando a sua consagração no art.º 47.º da CRA (Constituição da República de Angola): "1. É garantido a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da Lei".

Ora, contrariar esse postulado, demonstra, não existir democracia nenhuma, mas sim um GOVERNO TOTALITÁRIO, para além de ser considerado pelas ONG's e muitos governos internacionais, como um dos mais corruptos do mundo (isso ele não disse, mas é verde verdade) e pautar pela violência para se manter no poder.

Dino Matross disse ainda nas entrelinhas que a liberdade de expressão era uma realidade em Angola, mas só desde que ela fosse a expressão do pensamento do chefe e dos seus acólitos.

Disse também que, de qualquer modo, tudo estava sob controlo, na comunicação social do Estado e arredores, com excepção da imprensa privada considerada radical, não bajuladora e não vendida, que o regime só de pensar nela até lhe dá arrepios...

Dino Matross disse ainda que não tinha medo de ser levado ao extremo de assassinar angolanos por estes se manifestarem contra o regime. E o mais espantoso neste discurso-ameaça-confissão é esse alto dirigente não se ter dado conta de que ao proferir as enormidades que lhe iam saindo boca fora ele dava contínuos pontapés ao texto da nossa Lei Magna, nos seus artigos, 40.º, 41.º, 44.º, 47.º e 48.º, portanto todo da CRA, pese embora ela ser realmente Presidencialista – Par (a) lamentar, coincidência ou não, igual às constituições dos regimes com mais de 30 anos de poder e que estão a ser contestados.

Vingou pois, na sua comunicação musculada, o que já dissemos, o desrespeito TOTAL pela Constituição com cara do próprio MPLA, ao qual acresce uma mostra de força bruta pronta a intervir para, eventualmente, ASSASSINAR O POVO num também total desprezo pela vida humana e pela democracia.

Com as declarações de Dino Matross parece ter ficado a nu o que foi e quem instigou o 27 de Maio de 1977, cujo resultado se saldou por cerca de 80 mil assassinatos. E a maneira de o dizer, "quem manifestar, apanha", como se os angolanos fossem crianças de bibe, "Se fizeres tolice, tau-tau!"…

Francamente, somos tomados por que tipo de gente? Crianças? Atrasados mentais? Não! Nós somos tomados por aquilo que somos: um povo eminentemente pacífico de quem se abusa já lá vai mais de 500 anos de colonialismo e 35 anos de regime partidocrata! Será que os eventuais manifestantes vão apanhar por estar tudo bem em Angola com 40% de desempregados, mais de 50% de analfabetos e índices de pobreza, esperança de vida e bem-estar nos últimos lugares do ranking mundial?!!. Será que vão apanhar por a riqueza nacional estar concentrada num minúsculo grupo do poder, que representa 0,95% da população? Será que vão apanhar por o património do Estado estar a ser partidarizado, sem critérios, veja-se o Luanda Center de Saúde, os hotéis de Luanda e agora mais o Turismo? Vão apanhar por o primeiro centro de jogos ser da FESA, num terreno público, o do Eixo Viário, sem qualquer concurso público...

Desengane-se, Dino Matross, o Senhor foi fiel a uma realidade minúscula, a que cobre apenas alguns, cerca de 1% da população, mais os que pensam pela bajulação entrar nesse clube privado de “Happy fews”.

O secretário-geral do MPLA foi longe demais a nosso gosto e cremos mesmo a seu gosto. E esse é apenas o resultado de uma cega obediência a dogmas políticos. Mostrou que em Angola a única, a verdadeira instituição do Estado é o MPLA, que tem na polícia e nas FAA os seus instrumentos de repressão. E ainda conta com a justiça para julgar e condenar, não com base na lei, mas nas ordens superiores e do partido, que transformou as leis em normas de cumprimento partidário.

Ademais, DM deixou a nu, também, mais outra grande fragilidade. O país está saturado e já não aguenta mais a contínua má distribuição da riqueza nacional. A corrupção campeia e não se pode tapar o sol com peneiras. É que, afinal, a verdade é o MPLA não controlar nada do ponto de vista da governação, e assim, ao invés de dizer que vai realizar jornadas para pensar verdadeiramente na alteração dos símbolos nacionais, a maior vergonha de um país democrático, que deixa de ser visto como tal pela idolatria a um homem, decidiu fazer jornadas de exaltação ao chefe e, ao invés de analisar a situação política que arrasta os países onde existem líderes há mais de 30 anos no poder, numa similaridade com o que se passa em Angola, afirma entrelinhas que somos iguaizinhos a esses regimes, ou piores.

Isso mostra uma certa fragilidade, tal como ter realizado, tempos atrás, uma marcha de apoio a um discurso, que tinha pouco sumo e não trouxe nada mais do que isso mesmo... Portanto comportamentos como estes só acontece em regimes de ditaduras, não em democracias.

São estes regimes que matam e Dino Matross não teve contenção para deixar subentendido isso mesmo, os adversários e opositores político partidários, aliás não é por mera coincidência que um dos vices da Comunicação Social, Miguel de Carvalho Wadjimbi, foi um dos principais carrascos do 27 de Maio de 1977, com um discurso idêntico ao de Dino Matross, quando no final das tardes dizia: "HOJE ESSA MINHA ARMA VAI CANTAR" e para ele a música era assassinar mais uns tantos angolanos, por sinal, todos, absolutamente todos eles do MPLA, de cujos parentes até hoje, ainda não têm as suas certidões de óbito. Isso são crimes contra a humanidade que não prescrevem e um dia alguém os pagará ou no Tribunal da Haia ou noutra latitude qualquer....

O dia do discurso de Dino Matross é histórico: a partir dessa data caiu o dogma de "O MPLA É O POVO E O POVO É O MPLA", pois quem mata, sem julgar e sem dar a possibilidade de o condenado se defender, conota-se como integrante ou mentor de um regime atreito a genocídios.

Reconciliação interna e externa, precisa-se

Neste momento em que a situação se afunda cada vez mais, o MPLA deveria propor a si próprio fazer uma revolução interna, mais do que jornadas que não trazem nada de novo, pois elas não conseguirão travar o vento. A situação está mal, muito mal e a cada dia o MPLA cava mais fundo a crença das pessoas, com este tipo de políticas só assente na ponta do fuzil, numa clara demonstração dos regimes fracos que se julgam fortes, apenas por terem canhões.

O MPLA deveria começar a pensar em reunir as suas várias correntes e exigir que o Presidente aceite alterar as instituições do Estado de partidárias para outras, de cidadania; que aceite alterar a MOEDA NACIONAL, substituindo a sua cara e a de Neto, por a de heróis ancestrais: Nginga Mbandi, Ngola Kiluange, Mandume, Ekuikui, entre outros; aceite alterar A BANDEIRA NACIONAL, na qual por ora não cabem todos, por ela se confundir com a do MPLA, mudá-la por uma verdadeira BANDEIRA ANGOLANA, com cores representativas de todos os povos autóctones. O MPLA deveria, sim nessas jornadas, ao invés de bajular, ter a coragem de apontar o dedo e aconselhar o Presidente José Eduardo dos Santos a ser o verdadeiro reconciliador, agora, a proceder a reformas ousadas e corajosas, a proceder a uma limpeza geral no seu governo, integrando competências nacionais de todas latitudes, a realizar eleições verdadeiramente livres, justas e sem fraudes. Recomendação pertinente seria, também, a exoneração da actual comissão nacional das eleições, marcadamente partidocrata, por uma outra independente, integrando figuras de reputada imparcialidade e independência de pensamento. As jornadas deveriam ainda aconselhar o MPLA a enfrentar o futuro verdadeiramente unido, falando com todas as franjas internas em pé de igualdade, coisa que nunca foi feita desde os tempos de Agostinho Neto, também idolatrado, mas que, como líder, nunca conseguiu a unidade dessa formação política; a queimada por feitiçaria em 1966, na frente Leste do comandante Paganini, acusado de feitiçaria, a Rebelião da Giboia de Katwvua Mitue, em 68, a Revolta Activa, a Revolta do Leste, o Congresso de Lusaka, a Facção Chipenda, o 27 de Maio, estão aí como prova, do consulado tumultuado de Neto e, depois, seguiu-se-lhe na mesma senda o seu sucessor.

A vantagem nisso, deve-se ao facto de terem sido mais bafejados pela sorte do que por alguma ousadia política, de gestão competente e conciliadora.

Seria urgente, para enfrentar o próprio futuro, que os membros do MPLA impusessem, agora, uma nova página ao seu líder, de mais respeito ao partido, possibilitando que todos os seus membros desavindos, pudessem ter voz diferente entre os iguais. Ao não fazerem isso demonstram uma grande falta de visão, pois o que a história regista e registará, mesmo hoje, é de a maioria da actual direcção e o líder do MPLA, no poder há cerca de 32 anos sem nunca ter sido eleito pela maioria dos cidadãos autóctones com capacidade eleitoral, não terem feito nada para uma verdadeira reconciliação, mas sim terem fomentado a não integração e submissão a ala mais forte.

E mais confrangedor e vergonhoso para a história do regime é o facto de mesmo agora que Jonas Savimbi, Holden Roberto e Mfulumpinga Landu Victor morreram, José Eduardo dos Santos, querer ficar referenciado na história apenas como presidente dos angolanos do MPLA – a Constituição actual, personalizada, é disso o mais recente exemplo –, e isso é muito pouco para quem está e estará, não se sabe por mais quanto tempo no poder.

Ademais, no capítulo da reconciliação, pese a propaganda do regime a nível interno e alguns dependentes líderes africanos, esta Angola não tem exemplos de Reconciliação a dar a ninguém, pois se em casa não conseguiram fazê-la, com os demais muito menos. Pelo contrário, aponta-se a UNITA e a guerra como causa de todos os fracassos na governação, isto para além de ser de lamentar não se terem morto alguns dos seus dirigentes.

É verdade, não se mataram todos, mas talvez isso levasse mais anos de guerra. O que aconteceu é este partido ter sido “perdoado. O mesmo se passou com a FNLA, cujos ex-militares até hoje, não estão registados como pensionários legítimos nos serviços sociais das Forças Armadas Angolanas. Por outro lado se reconciliação houvesse, o MPLA teria no seu último conclave proposto a devolução do património da FNLA e, ou, uma indemnização. Mas na cultura actual do poder é mais fácil devolver património aos antigos colonialistas do que aos angolanos, ora isto são os motivos da insatisfação e de uma manifestação de protesto, previsto, repito na Constituição que o próprio MPLA elaborou e aprovou...

Outras pertinências na conferência do MPLA deveriam ser as razões por que o presidente e o seu staff não conseguem encontrar inteligência bastante, para se reconciliarem com os intelectuais de Cabinda, optando por uma política de terra queimada, contra os que querem dialogar em pé de igualdade com o governo, sendo esta atitude a causadora do actual clima de instabilidade e tensão.

O presidente não consegue reconciliar-se com os Lunda, opta pela prisão dos seus mais ilustres filhos. Não consegue aderir ao jogo democrático, alterando a Constituição para se perpetuar no poder e não ter adversários credíveis e com recurso para se baterem em pé de igualdade nas eleições.

Estas são entre outras as grandes questões que o MPLA deveria debater e aconselhar a sua direcção e, também, o presidente. O resto, por mais que nos arrastemos e tentemos tapar o sol com peneiras, mesmo das mais modernas, os ventos da história hão-de chegar e seria bom que depois o muito forte MPLA, sobranceiro até ao desprezo, não tenha que se ver obrigado a negociar com as vozes da rua.

Olhe que é aí que nasce o poder político, caro Dino Matross!

Veja-se agora com o que se passa no Huambo: o MPLA não fala com os demais, humilha, espezinha, despreza, trata os adversários como cidadãos de segunda e mobiliza a máquina de propaganda para os destratar e ofender. Isso são sinais de um partido forte, mas fraco e que não está preparado para se perpetuar como guia do país nos tempos futuros. Esta direcção do MPLA está a fazer tudo para mais cedo do que tarde não restar outra solução senão as pessoas terem de fechar o grande PARTIDO/ESTADO, tal como aconteceu com os todos poderosos PCUS, PIR, PCRDA entre outros… de triste memória para os seus povos.

Por tudo isso existem mais de mil razões, para dentro da legalidade constitucional os angolanos se manifestarem e não terem de "APANHAR", ou serem "ASSASSINADOS", como é prática de certos regimes, pois este povo, temperado no sofrimento e discriminação já não é CRIANÇA. Cresceu e sabe ver que o país está a descambar, por apenas existir uma força e vontade. Um partido, riqueza e oportunidades concentradas nos seus. Assim sendo existem motivos, sim para uma verdadeira manifestação em nome de Angola e dos Angolanos discriminados, humilhados, assassinados e ilegalmente presos.

*Com Arlindo Santana

Segurança do Estado sai dos carretos. Polícias acusam Polícia e Procuradoria-geral

A Polícia Nacional está a viver um momento particularmente importante e sensível, com a exoneração da sua direcção provincial de investigação criminal e a consequente detenção de muitos dos seus membros na lógica de PRENDER PARA INVESTIGAR, ao invés de investigar para prender.

Silvio Van-dúnem e Arlindo Santana

Nesta senda, chegou-nos a mão documentos aterradores, que falam do estado de imobilismo de uma série de processos de assassinatos, "por orientações superiores", como são os casos das mortes "do deputado da UNITA, que saia duma recepção no Palácio, de Mfulumpinga Landu Victor, do jornalista Ricardo de Melo e mesmo do empresário Jaime, na discoteca Mayombe. Nós temos elementos suficientes de quem matou. Como matou e por ordem de quem, mas temos instruções superiores para não dizer nada. Mas se nos estão a fazer isso, então esse regime não merece continuar a ter a nossa cumplicidade, pois não sabem respeitar os próprios agentes e órgãos que os servem e protegem. Eles é que mandam os agentes fazer trabalhos sujos e depois a paga é essa", reclama a Fonte de F8.

Pela sensibilidade do tema e momento que estamos a viver, reservámo-nos, enquanto jornal, a dar respaldo, neste momento, apenas a parte da informação em nossa posse. A se confirmarem as informações e estas chegarem a posse de instituições internacionais dos Direitos Humanos e governos internacionais, na certa que a opção será de se pedir que muitos, sejam conduzidos ao Tribunal Internacional de Haia, acusados do crime de violação de Direitos Humanos e Assassinatos selectivos. Mas uma coisa temos certeza o desespero e a forma como nos órgãos castrenses muitos processos estão a ser conduzidos, estão a levar a sua fragilidade e trazer ao de cimo muitos crimes praticados pelo regime, em muitos casos iguais aos praticados pelos ex- regimes ditatoriais e ainda no poder da Tunísia, Egipto e Líbia.

Na Líbia, por exemplo, foram muitos processos mal conduzidos contra militares e polícias, por Kadafhi e os seus homens que neste momento de crise levou a que muitos, abandonassem as esquadras e quartéis e se juntassem as manifestações populares, fazendo com que muitas regiões do país estejam agora fora do controlo do líder líbio, como conta o nosso enviado especial e director a região: William Tonet. Mas de uns tempos a esta parte o regime, tem estado a investir no desmoronamento da solidariedade de instituições que lhe têm sido fiéis: Forças Armadas e Polícia Nacional. Veja-se a forma como foram exonerados os generais; Alexandre Rodrigues Kito, João de Matos, Pedro Neto, Foguetão, Vietnam, Furtado, Zé Grande, Mussamo, entre outros, o julgamento e prisão da antiga direcção do SIE, encabeçada pelo general Fernando Garcia Miala e os tenentes-coronéis: Francisco Miguel, Maria da Conceição e Ferraz António.

Vamos ao histórico.

Na nossa edição do dia 20 de Novembro de 2010 fizemos uma profunda análise do que se estava nessa altura a passar no caso referente às vicissitudes que afectaram a carreira do comandante Quim Ribeiro depois de esse comandante ter sido acusado de desvio de fundos no decorrer do inquérito sobre os roubos cometidos na BNA (em jogo estariam mais de 3 milhões de dólares)!

Publicámos então um artigo acusatório que mereceu destaque principal de capa apresentado nos seguintes termos:

«SINFO espanca oficiais de polícia presos numa clara violação da lei e da Constituição»

Cerca de um mês mais tarde, precisamente na nossa edição do 25 de Dezembro, publicámos um outro artigo levado igualmente à capa como destaque principal (Muhongo do SINFO - agora SINSE – quer matar meu pai) no qual revelámos uma acusação e, sobretudo, a descrição pormenorizada de um facto impossível de ser desmentido, a tentativa de assassinato de que Quim Ribeiro foi alvo no dia 16 de Dezembro passado, por volta das 20h00, quando se dirigia para a sua casa, e que segundo o seu filho, Reginaldo Ribeiro, "tem como uma das mãos mais visíveis a do oficial superior dos Serviços de Segurança, Muhongo (ver quadro)".

Quanto aos motivos que nos tinham levado a tomar essa iniciativa, explicámos que "O F8 está em posse de documentos reveladores de uma curiosa e inédita estratégia de investigação criminal, que mistura alhos com bugalhos ao confiar a investigação de um caso de direito penal aos Serviços de Informação ex-SINFO, e agora SISE, num evidente atropelo aos foros reservados à DNIC e à Polícia Nacional (PN). Não de qualquer modo, mas sim com uns às turras com os outros".

Hoje vamos o mais rigorosamente possível dar conta aos nossos leitores de uma carta cuja versão corre nos corredores da instituição e que neste momento está a originar uma baixa na entrega dos agentes, pois todos estão temerosos de virem a cair na mesma ratoeira a que os seus colegas, já prisioneiros estão a ser submetidos nas minúsculas masmorras da Procuradoria Militar, sem beneficiarem do princípio da "presunção de inocência", mas sujeitos aos maus-tratos, como se se tratassem de delinquentes altamente perigosos, não trabalhassem a favor da Polícia Nacional e do regime, pelo qual, muitas das vezes fizeram "trabalhos sujos. Muito sujos e um dia seremos obrigados a denunciar muitas das mortes de políticos da oposição e outros intelectuais, pois se nos tratam assim não vale a pena nos guardarmos segredos do Estado", asseverou uma fonte do F8, que por razões óbvias solicitou o anonimato.

Testemunhos assustadores

A primeira versão deste bombástico documento em posse do F8, subscrito por oficiais superiores da Polícia Nacional e que dizem a dado passo: "estamos fartos de ser utilizados e depois tratados como lixo descartável. Estamos a espera do momento, até lá vamos respeitar o juramento e a Constituição, mas já não somos os mesmos e a nossa maturidade aumentou, tal como a nossa pobreza, enquanto eles continuam a roubar e aumentar os níveis de corrupção. Nós soubemos isso e não agimos por estarmos comprometidos com o MPLA, mas ele não podem continuar a nos humilhar e tratar como reles criminosos em actos que nos orientam".

Tudo isso parece ter como origem a forma como está a ser conduzido o processo de averiguação do assassinato do superintendente Domingos João Francisco ocorrido no dia 21 de Outubro de 2010 por volta das oito horas e trinta minutos na estrada do Zango, Município de Viana. Muitos dos dados e versão dos volumosos documentos, num dos seus capítulos, repete mais ou menos o que em diferentes alturas foi publicado pelo F8 de a morte ter sido: "a tiro de metralhadora, à queima-roupa, quando a vítima se encontrava com um colega a bordo de uma viatura Toyota-Corolla “Rabo-de-Pato”.

Depois do sucedido foi criada uma Comissão de Inquérito criada pelo Presidente da República a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas então pelo comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional, Quim Ribeiro. Ora, a opinião generalizada a propósito da conduta da referida comissão é de que ela “não soube conduzir da melhor forma o inquérito, limitando-se a agir fora-da-lei, perseguindo os arguidos com intervenção directa no Processo Penal dos camaradas dos Serviços de Inteligência (!), nas pessoas dos Senhores Miguel Muhongo e Ventoinha”.

Começou então um ciclo de detenções sem culpa formada de todos os que estavam mais ou menos do lado do comandante Quim Ribeiro, contrariando manifestamente o princípio segundo o qual “se deve investigar em primeiro lugar e só depois prender, nunca o contrário”. Tudo o que se passou "no decorrer dos interrogatórios obedeceu, segundo o nosso informador, a métodos dos serviços secretos com os seus inevitáveis excessos, entre os quais se conta a insistente proclamação da mentira para apurar verdade, agressões físicas, escutas na sala de espera, na cantina, latrina, por toda a parte, e mesmo tortura, tendo-se chegado ao ponto de se submeter à assinatura dos interrogados um relatório escrito de antemão apresentado cinco dias depois do interrogatório e que nada tinha a ver com as suas declarações efectivas". E a nossa fonte interroga-se: “Como foi possível dar por concluído o inquérito quando alguns dos nossos colegas nem sequer os assinaram pelo facto de eles relatarem factos que nunca tinham declarado?”

À parte estes entorses bárbaros "à Lei Mestra da Nação é vista como de uma mediocridade aflitiva, dizer que o processo-crime (Processo do Fórum Comum) que corria os seus trâmites na DNIC, foi misteriosamente e sem intervenção da Procuradoria-Geral da República encaminhados para a Procuradoria Militar sem mandado de captura, numa altura em que já havia um detido, o Inspector Domingos Gaspar, chega e sobeja para julgar no sentido negativo o nível moral, aparentemente baixíssimo, desses defensores da Segurança do Estado".

E continua o texto da nossa fonte: “Postos os autos na Procuradoria Militar, o senhor Adão Adriano, procurador militar e tenente-general, chefe todo-poderoso do seu sector judicial, emitiu no mesmo dia mandados de captura contra as pessoas de Domingos Gaspar, o tal que já se encontrava detido na DNIC há mais de cinco dias, João Caricoco e Paulo Henriques, acusados de crime de homicídio qualificado previsto e punível pelo art.º 351.º do Código Penal, conforme cópias dos ditos mandados em posse dos nossos colegas acusados”.

Ainda por ordem do procurador Adão Adriano, cuja actuação é de um verdadeiro carrasco e não de um conhecedor de leis, "os acusados foram então encarcerados em condições péssimas durante vinte e dois dias, sem direito a visitas, obrigados a fazer as suas necessidades fisiológicas em sacos de plástico, submetidos constantemente a diversas formas de pressão psicológica, incomunicáveis sob pretexto de serem altamente perigosos e sob guarda de um aparatoso serviço de segurança presidiária, portanto, postos à parte de tudo e de todos, mesmo dos seus advogados".

Quanto ao caso do alegado desaparecimento "de 3 milhões e quinhentos mil dólares na residência do senhor Fernando Monteiro do BNA, isso aconteceu há mais de um ano e foram de facto abertos processos-crime na PGR e nos serviços de inspecção do MININT que não levaram a nenhuma conclusão e os mesmos foram encerrados. Agora, foram reabertos “sob a batuta” do Procurador Beato, coadjuvado pelos magistrados Júlio Coelho e Júlia Lacerda e este trio, que ao mesmo tempo são jogadores e árbitros, do mesmo modo que o senhor Adão Adriano, que é investigador e ao mesmo tempo acusador. E todos os colegas da DPIC de Viana que foram notificados a depor, caso contrariassem o que os procuradores queriam que eles dissessem, eram ameaçados de prisão e surrados". E a nossa fonte interroga-se mais uma vez: “Será isto, com tanta arbitrariedade pelo meio, um Departamento Fiscalizador da Legalidade?”

Entretanto o processo anunciado "como concluído há coisa de três meses atrás, assemelha-se cada vez mais a uma obra da Santa Engrácia, o que não impede que os arguidos continuem em prisão sem se ter determinado com a devida exactidão que crime cometeram". O depoimento da nossa fonte termina com um queixume sentido, esperançoso e de certo modo comovente, ao Procurador-Geral da República:

«Digno Procurador-Geral da República, com todo o respeito que lhe temos, gostaríamos de ser elucidados em que doutrina o Senhor se baseou (no texto: socorreu) para fazer o enquadramento jurídico de um crime do Fórum Comum (ser alterado para) transitar para o Fórum Militar, porque as sua explicações, aquando do seu pronunciamento aos órgãos de imprensa, já influenciaram o julgamento antecipado dos nossos colegas…»

Quem era o superintendente Domingos João Francisco?

A nossa fonte, apresenta ainda no documento que são subscritores e já em nossa posse que o oficial superior da Polícia Nacional, "apenas deu-nos provas claras de um nível intelectual criminal alto, pois era um dos bandidos que terá cometido muitos crimes encomendados e depois, da noite para o dia, sem ter nenhum histórico na corporação surge com uma patente superior". Por isso o texto com certa moderação apresenta algumas curiosas informações sobre o proclamado oficial-herói Domingos João Francisco. Contrariamente ao que um dos nossos confrades publicou na sua edição de 11 de Dezembro de 2010, o superintendente Domingos João Francisco (DJF), a julgar por este documento e provados pela nosso jornal os respectivos processos, pouco ou nada tem de herói, contrariamente ao que foi expresso no artigo a ele dedicado nessa edição do nosso confrade.

Esse senhor " (…) não era detentor de nenhuma ficha individual dourada, pois antes de integrar misteriosamente os quadros da Polícia Nacional, onde a sua ascensão ao posto de superintendente-chefe é duvidosa, tem de facto uma ficha policial preenchida por várias detenções motivadas pela prática de crimes de roubo e furtos de viaturas e outros. A sua conduta criminal é por demais conhecida dos seus correligionários e moradores do Bairro Sambizanga onde nasceu e vivia na área do Mota, sendo aí conhecido por “Joãozinho”. Consta nos registos policiais os seguintes registos:

1- A sua detenção por furto da viatura de marca VW no Comando do Sambizanga, no ano de 1994;

2 - Detenção por roubo numa residência, registada no comando do Cazenga em 1993

3- Assalto a mão armada numa residência em 2005, registada no Comando de Viana

4 - Processo na DPIC em 2005, por burla e abuso de confiança.

(…)

Não estamos de certo modo satisfeitos com a morte do referido polícia (…), mas não é justo que se coroe um delinquente como se fosse herói de modo a que sirva de exemplo ás gerações futuras da PN, pois isso seria um descalabro para essa prestigiosa corporação. (…) Se o elemento em referência (DJF) se encontrava, como é o caso, à disposição dos Recursos Humanos, como é possível, ser o mesmo a levar a cabo investigações sobre um caso tão delicado? Será que este processo existe? Quem o mandatou? Será que num caso como este estariam a ser organizadas investigações paralelas aos órgãos instituídos da PN para o efeito? Somos aqui a sugerir que se contacte o Comando Geral da Polícia Nacional para que de uma vez por todas seja certificada a existência deste processo e qual o seu estado executivo". Finaliza esta parte do documento, que é aterrador e denunciador de muita podridão que grassa por debaixo das mesas decisórias do regime e que são levadas a cabo, por uma polícia que deveria emprestar mais confiança as populações mais que afinal em muitas situações agem de forma sanguinária, por alegadas "Ordens Superiores".

E mais tarde, em quase nota de rodapé, abrem um pouco mais o rosário. "Nós não temos esquadrões da morte, como dizem, na Polícia Nacional, mas temos instruções dos nossos superiores, em determinadas alturas em que a situação está quente e é preciso apagar o fogo, para não regressarmos nem fazermos determinada pessoa, presa, quer seja político ou não. Ora isso tem uma palavra e ela todos nós sabemos o que é. E nós como subordinados, muitas vezes contrariados temos de fazer e juntar provas nos relatórios de cumprimento de missão".

Este documento é de facto muito crítico e aconselha a quem o tenha em sua posse a certa contenção, por esta razão só publicamos esta primeira fase que conseguimos apurar provas, reservando-nos ao direito de prosseguir em próxima oportunidade.

Provas formais do crime cometido por homens do SINSE

Recorde-se que os autores do atentado circulavam a bordo duma viatura Toyota Carina, propriedade do Ministério do Interior e afecta ao SINSE e um dos ocupantes, membro da Segurança de Estado, foi aluno de Quim Ribeiro no Capolo, como se pôde constar pelos documentos encontrados na viatura. Veremos de que modo mais adiante.

O F8 pode confirmar em Exclusivo que nos autos de apreensão dessa viatura, um Toyota Carina E, com matrícula LD-24-89-BG, foram encontrados:

1 - Bilhete de Identidade nº 001424206KN039, passado em nome de Baptista António Diogo Vicente, considerado agente do SINSE

2 - Cartões Multicaixa do B.PC;

1 Talão de depósito do BPC, em nome de Baltazar Soares;

1 Documento da viatura Toyota, com a matrícula LD-42-90-BA

1 Documento da Suzuki Jimmy, cor cinzenta, matrícula LD-23-74-BK

1- Cartões de visita em nome de Maurício Joaquim;

1 Bloco de apontamentos;

-700 kwanzas;

Foi ainda encontrado um chapéu espião, com uma câmara acoplada, utilizada exclusivamente por agentes dos serviços de Inteligência, que estavam realmente nessa altura a monitorar todos os movimentos de Quim Ribeiro. Isto é o fim da picada, pois nessa mesma viatura Toyota Carina com matrícula LD-24-89-BG também foi encontrada uma credencial passada pelos serviços administrativos do Ministério do Interior, Direcção Nacional dos Transportes, em favor do veículo nº LD-24-89-BG, solicitando «( …) a todas as autoridades civis e militares a devida protecção desta viatura que constitui um bem essencial para a actividade do Ministério do Interior».

E agora?! Agora o facto é que diante destas evidências e provas de tentativa de assassinato, também de um alto oficial policial, no caso Quim Ribeiro, até ao momento as entidades do Ministério do Interior, da Polícia Nacional e do Ministro do Estado da Casa Civil, não existe um pronunciamento, como se estivessem de acordo com uma eventual morte deste oficial, antecipadamente condenado em praça, pública através de uma campanha financiada, alegadamente, pelo próprio SINFO.

Enquadramento do caso

Como fulcros desta acção policial estão uns pretensos 3 milhões de dólares subtraídos do BNA e alegadamente encontrados por agentes da polícia de Viana enterrados num terreno duma propriedade situado nas imediações do Km 8 da estrada de Viana, e os assassinatos operados à queima-roupa nas imediações do Zango dos oficias da Polícia Nacional, Domingos, Francisco João, superintendente-chefe da PN, supostamente encarregado de pesquisar este caso, e de Domingos Francisco Misalaqui, especialista dos serviços prisionais, que, por mero acaso se encontrava em sua companhia e foi do mesmo modo que o seu superior morto na viatura deste último a tiro de metralhadora, sem possibilidade alguma de escapar à morte.

Aparentemente incapaz de se manter numa posição de neutralidade, os órgãos de justiça e de polícia desta vez não se refugiaram por detrás dum silêncio tumular, como sempre fazem quando o inculpado, ou suspeito, é membro eminente de altas esferas do Estado. Não senhor, pelo contrário, multiplicou actos coercivos contra Quim Ribeiro e seus alegados parceiros “mafiosos” todos eles membros da Polícia Nacional, e deixaram correr notícias relacionadas com o processo, como sejam a detenção de Joaquim Ribeiro, um desmaio deste ao ouvir uma gravação secreta dos Serviços de segurança que o incriminavam, que o seu principal cúmplice teria sido apanhado no Lubango, bem como a apreensão de alguns dos seus bens pela Procuradoria-Geral da República como noticiaram determinados órgãos da comunicação social privada, nomeadamente viaturas topo de gama. Tudo mentira, pelo menos na opinião dos defensores do comandante, que também contestaram peremptoriamente a quantidade de dinheiro (3 milhões de dólares), supostamente repartidos entre os oficiais da Polícia Nacional, mancomunados com Joaquim Ribeiro. Na realidade, o que consta nos próprios autos do processo judicial, segundo informações duma fonte do F8, está muito, mas muito longe de tão fabulosa quantia, pois o que foi encontrado no terreno da moradia de um funcionário bancário de nome Monteiro, que já se encontra encarcerado, não ultrapassa UM MILHÃO de… KWANZAS, quer dizer, mais ou menos uns 10 mil dólares, o que, atente-se bem, muda completamente o caso de figura!

Posto isto, e dado o andamento em curso deste processo, estão por esclarecer as causas reais que levaram à detenção, não de Quim Ribeiro, pois esse não foi preso, mas sim dos oficiais da Polícia Nacional que estão envolvidos nesta trama, sob pretexto de ainda se estar na fase de instrução processual, e por, nesse caso, imperar o segredo de justiça, como determinam os bons princípios judiciais. Cabe ao órgão que noticiou a demissão e exoneração dos quadros superiores o ónus de esclarecer a sociedade sobre as motivações desses arrestos.

*Voltaremos em próxima edição

EUA. Ex-chefe de gabinete da Casa Branca eleito “mayor” de Chicago

O democrata Rahm Emanuel, antigo chefe de gabinete da Casa Branca, garantiu a eleição à primeira volta para “mayor” de Chicago, quando estão contados 86 por cento dos votos, no 23.02. Emanuel já ultrapassou os 55 por cento de votos que o dispensam de disputar a segunda volta em abril, pelo que o seu adversário mais direto, o advogado Gery Chico, com 24 por cento dos votos, assumiu a derrota.

Trata-se de uma jornada histórica, porque pela primeira vez em 22 anos o ainda presidente da câmara Richard M. Daley (também democrata) não se apresentou às urnas. Daley e o seu pai estiveram à frente dos destinos da câmara de Chicago durante mais de 43 anos nos últimos 56. Cinco candidatos concorreram à câmara de Chicago.

Venezuela. Estudantes conseguem acordo para libertação de presos políticos, suspendem greve de fome

Estudantes de dez estados da Venezuela suspenderam no 22.02 uma greve de fome que mantinham em Caracas, há 23 dias, junto da Organização de Estados Americanos e várias embaixadas, anunciando que conseguiram nomeadamente "a pré-liberdade para sete presos políticos. Assim como o Governo (venezuelano) deu sinais, nós damos mostra do nosso compromisso porque somos estudantes sérios e neste momento terminamos a greve de fome, dando um sinal de entendimento", anunciou Lorent Saleh, coordenador do movimento Juventude Ativa Venezuela Unida (Javu).

Segundo Saleh, os estudantes chegaram a um acordo com o ministro venezuelano do Interior e Justiça, Tarek El Aissami, para a concessão da pré-liberdade a sete presos políticos: Sílvio Mérida Ortiz, Felipe Rodríguez, Otto Gebauer, Arube Pérez, Marco Hurtado, Biagio Pilieri e Freddy Curupe. Garantindo que os estudantes vão continuar em vigília nacional, anunciou para a realização de uma reunião com o Governo nacional, advogados e familiares de presos políticos, que no 28 visitarão o cárcere La Planta com o ministro do Interior, adiantando que os presos já julgados vão ser transferidos para instalações mais apropriadas. Referiu também que há ainda um compromisso de prestar cuidados médicos a outros presos políticos que apresentam problemas de saúde. Os estudantes apelaram ainda à Organização de Estados Americanos para continuar a insistir junto do Governo venezuelano até conseguir que uma comissão daquele organismo visite a Venezuela para verificar a situação dos direitos humanos no país.

Guiné-Bissau. Secretário-geral da ONU identifica “progressos visíveis” internos e na reforma das Forças Armadas

O secretário-geral das Nações Unidas afirma que a Guiné-Bissau alcançou nos últimos meses “progressos visíveis”, nomeadamente políticos, económicos e de segurança, e ganhou apoios para a reforma das Forças Armadas através do plano conjunto CEDEAO-CPLP. No seu último relatório sobre o gabinete da ONU em Timor-Leste (UNIOGBIS), o secretário-geral considera “especialmente encorajadores os progressos feitos pelos parceiros regionais e internacionais, em particular a CPLP e CEDEAO, para gerar apoio técnico e financeiro” para o seu plano de reforma do setor de segurança.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a organização regional da África Ocidental (CEDEAO) aprovaram a 24 de novembro um plano para apoiar a reforma, um “primeiro passo de importância crítica”, refere o relatório, que cobre o período entre 25 de outubro e 14 de fevereiro. O secretário-geral comprometeu-se a apresentar no Conselho de Segurança uma avaliação detalhada sobre o plano CEDEAO-CPLP, e para este fim vai enviar a Bissau uma missão no primeiro trimestre de 2010, adianta.

Para Ban Ki-moon, o esforço das duas organizações que a Guiné-Bissau integra contribuiu para ultrapassar “meses de impasse” que se seguiram à crise após a intervenção militar do ano passado, quando se preparava uma mesa redonda de doadores. “As autoridades nacionais da Guiné-Bissau fizeram esforços visíveis nos últimos meses para inverter as tendências negativas que dominaram os acontecimentos de 01 de abril, em particular ao começar a lidar com assuntos relacionados com a impunidade nas Forças Armadas”, adiantou.

Entre estes passos, Ban Ki-moon destaca a libertação no final de dezembro do chefe de Estado das Forças Armadas deposto no ano passado, Zamora Induta, e outros oficiais. Mas sublinha que as autoridades “devem continuar a tomar medidas apropriadas para assegurar o respeito total pelos procedimentos na acusação dos responsáveis por atos criminosos, como assassínios políticos e tráfico de droga”, pedindo, em particular, que as autoridades concluam as investigações aos assassínios políticos de 2009 e se assegurem de que os responsáveis sejam julgados.

Salienta ainda a tentativa de “melhorar o ambiente de segurança, especialmente através de um incremento dos esforços da liderança civil do país para assegurar o controlo das instituições de defesa e segurança”. Ban Ki-moon aponta ainda o trabalho dos parceiros, em particular Angola, para a reestruturação e reabilitação de instalações militares e policiais. Saúda de igual modo o memorando de entendimento para criação de uma unidade anti-crime transnacional na Guiné-Bissau, um “mecanismo chave para aumentar a capacidade nacional no combate ao tráfico de droga e crime organizado”.

O gabinete da ONU para o Combate ao Crime Organizado (UNODC) está a “dar os passos necessários para a extensão das diferentes componentes do plano operacional” para combate ao tráfico de droga na Guiné-Bissau, em resposta a um pedido das autoridades, refere o secretário-geral. O secretário-geral congratula ainda o Governo pelas “corajosas e enfocadas reformas económicas” que melhoraram a situação do país, em conjunto com o compromisso para o perdão de dívida guineense pelo FMI e Banco Mundial.

Professores da Faculdade de Direito de Bissau em greve de três dias

Os professores da Faculdade de Direito de Bissau (FDB) iniciaram no 23.02 uma greve de três dias para reclamar o pagamento de salários e melhoria de condições de trabalho na mais antiga instituição de ensino superior da Guiné-Bissau. Segundo Vasco Biaguê, porta-voz dos professores em greve, os docentes estão em greve após terem esperado cerca de um mês por uma resposta do Ministério da Educação acerca das preocupações apresentadas num caderno reivindicativo.

No documento os docentes da FDB, criada há 20 anos pela cooperação portuguesa, exigem o pagamento de salários a um conjunto de professores que “pura e simplesmente não têm os nomes nas folhas de pagamento” do Governo e ainda a melhoria de condições laborais da escola. “As condições da Faculdade são tão péssimas que nem dá para acreditar. As salas de aulas são tacanhas, até parecem prisões, não há ventoinhas, quanto mais aparelhos de ar condicionado, não temos Internet na Faculdade, não há uma sala de professores, enfim, uma série de dificuldades que não podemos tolerar mais”, adiantou Vasco Biaguê.

A Faculdade foi criada ao abrigo dos acordos de cooperação entre os Governos guineense e português, através do qual Portugal tem sido o suporte financeiro, técnico e científico da instituição. Recentemente, Lisboa decidiu transferir para as autoridades guineenses a responsabilidade pelos encargos financeiros da instituição, sobretudo em relação ao pagamento dos docentes locais. “A nossa greve não tem nada a ver com a retirada de Portugal. Mas, podemos dizer que se não fosse a cooperação portuguesa a Faculdade já teria mais dificuldades, ou seja, no dia em que Portugal se retirar definitivamente a Faculdade se calhar para”, afirmou o porta-voz da comissão da greve.

Vasco Biaguê sublinhou, para ilustrar aquilo que considera ser uma injustiça gritante, que o salário base na Faculdade de Direito de Bissau é de 68 mil francos CFA (cerca de 110 euros).

São Tomé e Príncipe. Governo comunica “nos próximos dias” resultado de leilão de blocos de petróleo na ZEE

O Governo são-tomense vai tornar pública, “nos próximos dias”, a decisão sobre as empresas que concorreram ao leilão de sete blocos de petróleo na Zona Económica Exclusiva, garantiu no 23.02 o ministro da Obras Públicas e Recursos Naturais. “Neste momento, o processo completo, terminado, está com o Governo que agora terá por missão, nos próximos dias, decidir”, disse Carlos Vila Nova. O leilão decorreu em março, simultaneamente em Londres e em São Tomé, a abertura das propostas teve lugar a 17 de novembro no Ministério das Obras Públicas e Recursos Naturais são-tomense, na presença de representantes das empresas concorrentes.

Na altura, concorreram seis empresas, duas das quais – o Grupo Gema SA, empresa angolana, ligada ao empresário e ex-chefe de gabinete da República, José Leitão, que não tem experiência do sector, mas tem milhões de um saco azul, público do regime angolano e a Force Petroleum – foram logo eliminadas por não “cumprirem os critérios de referência para esta fase”, segundo a justificação da Agência Nacional de Petróleos (ANP).

Depois da abertura, em novembro passado, o ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais havia estabelecido um prazo de 60 dias para divulgar “novas informações depois do processo de abertura das propostas. Nós abrimos as propostas em 17 de dezembro. Eu tinha dado 60 dias À Agência Nacional de Petróleos para que concluísse os trabalhos. Hoje eu devo informar que os relatórios finais acabaram de ser entregues ao Governo”, explicou o governante.

O ministro reconhece que de facto o período fixado foi “ligeiramente” ultrapassado, mas garantiu que o Governo “ainda está dentro do prazo” para tomar a decisão. “O que acontece é que houve necessidade de a agência, a dado momento, pedir informações complementares a todos os concorrentes e essas informações foram dadas por via postal, por cartas”, porque a lei assim o exige, justificou Carlos Vila Nova.

Na Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe estão identificados 19 blocos petrolíferos, mas apenas sete foram colocados em leilão nesta primeira fase.

As quatro empresas cujas propostas foram abertas são a Afex Global, de capital britânico, a O. G. Engineering SA, uma empresa de direito são-tomense, e a Oranto Petroleum e a Overt Energie, ambas de capital nigeriano. O ministro reconheceu que a população está expetante, considerando, contudo, que “é preciso esperar, que é preciso cautela, que é preciso muita capacidade para se acompanhar o dossier”.

Moçambique: Seis polícias detidos por suspeitas de envolvimento em fuga de imigrantes

Seis polícias estão detidos por suspeitas de conivência na entrada e fuga de imigrantes ilegais no Centro de Refugiados de Maratane, província de Nampula, norte de Moçambique, informou no 23.02 o Comando Provincial da Polícia. Segundo Inácio João Dina, chefe do Departamento de Relações Públicas no Comando da Polícia da República de Moçambique em Nampula, uma sargenta está entre os detidos, por ordem do Tribunal Judicial da Província de Nampula.

Os seis polícias estão detidos em ligação com a evasão de 68 imigrantes da Somália do Centro de Refugiados de Maretane, detidos a 19 de janeiro na província da Zambézia, centro de Moçambique, disse Inácio João Dina. A sargenta é suspeita de acolher estrangeiros em situação ilegal na sua própria residência, prática denunciada pelos vizinhos, e de facilitar saídas ilegais do referido centro, afirmou o chefe do Departamento de Relações Públicas.

O envolvimento de agentes da lei e ordem no fluxo de imigrantes ilegais em Nampula levou já o Comando Provincial da Polícia a ordenar na semana passada a cessação de funções de todos os responsáveis da 2ª Esquadra, unidade policial com jurisdição sobre o Centro de Maratane.

Moçambique assiste nos últimos tempos a uma entrada anormal de imigrantes ilegais provenientes do Corno de África e dos Grandes Lagos, muitos dos quais pretendem chegar à África do Sul, a economia mais próspera do continente. Mas muitos dos imigrantes que passam por Moçambique acabam deportados da África do Sul para Moçambique, como aconteceu com um grupo de 400 imigrantes, alguns que se encontram agora alojados na província de Maputo, sul, à espera de repatriamento.

Senegal. Dacar corta relações diplomáticas com Irão

O Senegal anunciou no 23.02 ter cortado as suas relações diplomáticas com o Irão, acusando o regime de Teerão de ter enviado armas a um grupo de rebeldes independentistas da região de Casamança. “Um relatório feito ao Presidente da República [Abdoulaye Wade] pelo estado-maior do exército senegalês sobre os acontecimentos recentes em Casamança demonstra que os rebeldes do MFDC [Movimento das Forças Democráticas de Casamança] dispõem de armas sofisticadas, que causaram a morte de soldados senegaleses”, indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Senegal num comunicado.

Segundo as autoridades de Dacar, o ministro iraniano dos Negócios Estrangeiros, Ali Akbar Salehi, “reconheceu que o Irão, por várias vezes, entregou armas à Gâmbia”, a partir de onde teriam seguido para os rebeldes. Ainda segundo o governo senegalês, o ministro iraniano admitiu que um carregamento de armas apreendido na Nigéria em outubro se dirigia à Gâmbia e aos rebeldes de Casamança. Na altura, o governo da Gâmbia desmentiu quaisquer relações com os rebeldes do MFDC, e Banjul cortou relações diplomáticas com Teerão. Nos últimos meses, morreram pelo menos 16 soldados senegaleses em confrontos com independentistas do MFDC.

Investigador cabo-verdiano alerta. Países árabes: Crises são “imparáveis” e “até parecem o fim de uma civilização”

As crises políticas que estão a ocorrer no norte de África e em alguns países do Médio Oriente “podem parecer o fim de uma civilização” e serão “imparáveis”, sobretudo porque o movimento vem do povo e não de militares", esta é a conclusão de Manuel Brito-Semedo, historiador e investigador cabo-verdiano, que na Cidade da Praia, adiantou que o que se está a passar naquelas duas regiões “é pior” do que se passou no final da década de 1980, com a queda do Muro de Berlim e o desmembramento da então União Soviética.

O também professor universitário, escritor, contista e politólogo defendeu que as crises em curso são reflexo de anos e anos de regimes ditatoriais, receando pelo futuro, porque não se sabe onde tudo vai parar. “Eu não sei se é forte dizer, mas até parece que estamos no fim de uma civilização. Não sei o que vem aí. A verdade é que as coisas estão a mudar e muito rapidamente. Durante muito tempo, com todo o sistema árabe, não esperávamos que isto acontecesse. Parece um vulcão e agora há essa erupção”, sustentou.

“Acho que é ainda pior do que aconteceu no final dos anos 80, porque acaba por ser o povo a reclamar, da rua para dentro, e não são os militares que tomam o poder. Os militares estão a ir atrás dos populares”, comparou. Questionado sobre se há igualmente uma comparação com os “tradicionais” golpes de Estado em África, Brito-Semedo defendeu que não, sublinhando tratar-se de algo “completamente diferente”, insistindo no fator “povo”. “É completamente diferente. É o povo. Os militares ou reagem ou aderem, pois não conseguem parar uma erupção dessa natureza. E o epicentro vai mudando, pondo fim a muitos anos de ditaduras”, sustentou, considerando “imparável” o momento em curso.

“Isto é imparável. Cada vez que vai acontecendo, vai tendo mais força. Não se esperava que o poder caísse nesses países. Daí o receio dos outros ditadores que estão no poder. A visão da democracia que temos no Ocidente não é a mesma, mas o povo percebe que não tem liberdade”, referiu.

Para Brito-Semedo, um dado positivo vem também da Suíça, que tem estado a congelar os bens e contas bancárias dos ditadores em causa e que, nalguns casos, está a devolvê-los a esses países. “Isto dá força” aos movimentos, defendeu. No entanto, e questionado se o mesmo poderá acontecer em Cabo Verde, Brito-Semedo riu-se, lembrando que, no arquipélago, as instituições, bem ou mal, funcionam e o povo tem apenas “muita garganta”.

“As coisas contestam-se, sim. Há o aumento dos preços, não há emprego, o salário não chega. Mas o cabo-verdiano é muito de boca. Não tem uma tradição de guerra. Ascendemos à independência de forma pacífica. As pessoas manifestam-se mais de boca, nós temos muita garganta, mas quando chega a hora nós fugimos”, acrescentou.

Mais a mais, referiu Brito-Semedo, Cabo Verde acabou de sair de uma jornada eleitoral, em que houve a oportunidade de as pessoas se manifestarem, optando pela manutenção do partido que está no poder há dez anos.

Argélia. Presidente Buteflika anuncia “fim iminente” do estado de emergência

O presidente da Argélia, Abdelaziz Buteflika, decidiu no 23.02 suspender “num prazo iminente” o estado de emergência no país, 19 anos após a sua instauração, mas o exército vai continuar a dirigir a luta anti-terrorista. A decisão era exigida pela oposição, com destaque para a Coordenação Nacional para a Democracia e Mudança (CHDC), que já organizou duas manifestações para obter uma “mudança de sistema” político.

O estado de emergência foi instaurado na Argélia em 1992 na sequência de um golpe de estado militar que impediu os islamistas políticos de vencerem as eleições gerais por maioria absoluta, e tem sido justificado com o objetivo de “erradicar” a guerrilha islamista. O fim do estado emergência, prometido há três semanas pelo chefe de Estado, foi anunciado após uma reunião do conselho de ministros, que também tomou medidas favoráveis ao emprego e habitação, e quando o país foi palco de confrontos contra o aumento de custo de vida que provocaram cinco mortos e mais de 800 feridos.

Marrocos. MNE "extremamente preocupado" com situação na Líbia

Marrocos está "extremamente preocupado" com a situação que se vive atualmente na Líbia, inquietação que diz respeito tanto ao povo líbio como à situação regional, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos. "Esperamos que a violência cesse, que o país não mergulhe no caos e que não haja uma guerra civil", afirmou Taib Fassi Fihri.

O governo marroquino criou "uma célula de acompanhamento da situação" e, com a embaixada em Tripoli e com o consulado em Benghazi, "mantém-se em contacto" com a comunidade marroquina na Líbia (perto de 100 mil pessoas), afirmou o ministro.

A Líbia vive desde há uma semana uma revolta popular contra o regime de Muammar Kadhafi, situação que nos últimos dias levou a violentos confrontos entre manifestantes e forças leais ao poder, com centenas de mortos, de acordo com organizações não governamentais. Questionado sobre a contestação na vizinha Argélia, onde manifestantes têm sido impedidos de desfilar pelas autoridades nas últimas semanas, o ministro marroquino respondeu "que cada país tem a sua própria resposta tendo em conta a sua realidade política e histórica. O mundo árabe não é todo igual", sublinhou o chefe da diplomacia marroquina.

"O essencial é que argelinos e marroquinos possamos trabalhar para o futuro. Trabalhar para o futuro da juventude. A melhor resposta a todas estas dificuldades é um Magrebe integrado, onde as pessoas possam circular, criar crescimento e possam também aprender com as experiências dos outros".

Líbia. Oficiais do Exército se unem à "revolução do povo"

Oficiais do Exército líbio na zona de Al Jabal al Akhdar, no nordeste do país, anunciaram no 23.02 que já fazem parte da revolução do povo, em um vídeo divulgado pelas emissoras de televisão árabes "Al Jazira" e "Al Arabia". "Nós, os oficiais e os soldados das forças armadas na zona de Al Jabal al Akhdar, anunciamos a nossa união total à revolução popular", disse um porta-voz militar das Forças Armadas líbias na região cujo nome não foi divulgado.

O porta-voz anunciou ainda o compromisso desses militares em trabalhar para proteger as instalações públicas e privadas na região. Além disso, assegurou que as Forças Armadas em Al Jabal al Akhdar, cuja capital é Al Baida, estão sob o domínio do povo. Fontes populares já haviam anunciado em 22.02 que os opositores do regime tinham tomado o controlo de Al-Baida, situada entre Benghazi e a fronteira com o Egipto.

Já o responsável pelas relações gerais do Ministério do Interior líbio, Naji Abu Hrus, advertiu que em Al-Baida foi proclamada a criação de "um emirado islâmico". Nas últimas horas, pelo menos oito embaixadores líbios e outros diplomatas de alto nível renunciaram a seus cargos insatisfeitos com a repressão dos protestos populares contra o regime do chefe de Estado líbio, Muammar Kadafi, segundo a "Al Jazira". Além disso, o ministro do Interior líbio e general do Exército, Abdul Fatah Yunis, pediu demissão no 22.02 e incentivou as forças armadas a se unirem ao povo na sua luta por legítimas reivindicações, informou a "Al Jazira". No seu comunicado lido em uma gravação divulgada pela emissora de tv, vestindo uniforme e sentado na mesa do que parecia ser o seu escritório, o ministro disse que se une à "revolução de 17 de fevereiro. O bombardeamento contra a população civil é o que me fez aderir à revolução, nunca imaginei que íamos chegar a disparar contra o povo".

Younis afirmou ainda que a Líbia do líder Muammar Kadafi "desmoronou" e que o regime "traiu a revolução. Expresso a minha fé nas reivindicações do povo e na sua legitimidade", disse o general, ressaltando que "as Forças Armadas devem estar a serviço das pessoas".

Younis era um dos colaboradores mais próximos de Kadafi e fazia parte do movimento dos então coronéis que, junto a ele, promoveram um golpe de Estado para tomar o poder em 1969.

Egipto. Manifestantes no Egipto incendeiam veículos no Cairo

Cerca de seis veículos foram incendiados em frente ao Ministério do Interior no Cairo no 23.02, e segundo testemunhas, as chamas foram provocadas por policiais insatisfeitos exigindo as novas autoridades o regresso aos seus empregos. As autoridades através de uma fonte do sector de segurança disseram que o incêndio mais grave deflagrou no prédio usado para armazenar provas criminais, próximo ao Ministério do Interior.

Tanques e soldados ainda estão posicionados nos cruzamentos da capital egípcia desde o derrube de Hosni Mubarak, depois de uma manifestação de revolta que provocou a sua renúncia e durou 18 dias e deixou a sede do governo, no Cairo, destruída por um incêndio, e esquadras de polícia em chamas por todo o país.

Entretanto policiais vestidos de roupas comuns e soldados interditaram a área ao redor do ministério, afastando centenas de observadores que chegaram para ver os veículos em chamas, mas as testemunhas dos incidentes são categóricos em afirmar que os ex-policiais despejaram gasolina sobre os veículos e atearam fogo. Ao menos quatro camiões de bombeiros e quatro ambulâncias chegaram às pressas para o local. Não ficou claro se os agressores escaparam. Isso por os novos dirigentes do ministério do Interior lhes terem prometido, que seriam reintegrados, "mas quando eles chegaram com os seus documentos, disseram-lhes que deveriam usar o papel para beber água', disse uma testemunha, de 30 anos. Ele foi ao ministério com o seu irmão, um ex-policial que perdeu o emprego.

A Caixa de Chifre Preto. Crónica histórica romanceada (FIM)

António Setas

Depois, pouco ou nada se sabe do que lhes aconteceu, a ele e à Tunga, para onde foram, como e com quem. Ficaram apenas notas esparsas e concordantes, relacionadas uma vez mais com os quilombos do Brasil. Mas, para compreender o pouco que ficou das notícias sobre a vida de Manoel de Salvador, é necessário fazer uma pequena incursão no passado.

Coisa de três anos antes, no dia 18 de Agosto de 1769, o mestre-de-campo Inácio Correia de Pamplona, de nacionalidade portuguesa, iniciara uma longa jornada pelo sertão da capitania de Minas Gerais, mais precisamente pelas regiões do Campo Grande, Caieté e Paracatu. A tropa era constituída por « (...) quase 100 homens, incluindo 13 cavalheiros, padres, “cirurgiões” médicos, músicos, na maioria escravos, e ainda 58 cativos “com armas de espingarda, clavinas, facões, patrona, pólvora, chumbo e bala. Para seu abastecimento a expedição trazia “52 bestas de carga, com comestíveis e bebidas, de várias qualidades, tanto da terra como do Reino, em que também entrava uma bem preparada e sortida botica.» Objectivos: desbravar novas terras, descobrir outras áreas para mineração, e destruir mocambos (quilombos).

Entre Agosto e Novembro a expedição percorreu centenas de léguas em busca de ouro. Desbravaram novos caminhos, ergueram igrejas e capelas, construíram pontes, fundaram arraiais e vilas. Extensivas lavouras foram estabelecidas, levou-se a justiça (resolução de contendas) a populações longínquas. A fé católica foi propagada aos quatro ventos em todos os cantos da região e alguns mocambos acabaram destruídos e os escravos fugitivos (quilombolas) que os ocupavam foram capturados».

Assim reza a crónica, e por uma vez ela não esconde quase nada a ninguém, nem deforma a realidade de maneira grosseira, como por vezes é o caso. Tratava-se de uma larga campanha de exploração do território, é verdade, mas intimamente associada à repressão dos levantamentos de escravos que deram origem à formação dos quilombos, essas autênticas fortalezas selvagens erguidas para se oporem à força ainda mais selvagem dos negreiros, um caso por assim dizer único na história da escravatura, por ter surgido espontaneamente e se ter alastrado de maneira alarmante sem que num primeiro tempo as autoridades tivessem podido reagir com eficácia para fazer impor a sua lei.

Em certas regiões do sertão brasileiros desenvolveram-se sociedades negras com todos os atributos das que existem em África, reis, sacerdotes, tribunais e meios de praticar uma política de Estado. Nessa expedição de Inácio de Pamplona, foram encontrados oito quilombos, entre os quais se contava o do Buraco de Tatu, que tinha renascido dos escombros da sua destruição, conseguida alguns anos atrás com a ajuda do Manoel, e em que tinham sido capturados alguns escravos depois da maioria ter fugido para o mato. Como já se sabe, a existência desse quilombo tinha sido denunciada pelo Imbangala, alegadamente por ele ter sido ameaçado de morte em virtude de relações suspeitas que mantinha com os homens brancos. Uma vez mais esta versão camuflava uma outra realidade, pois o que se passou nada tinha a ver com relações amistosas com o colonizador. Em boa verdade o Manoel de Salvador, aliás Nzenga ka Imbe, da linhagem do chefe Imbangala que outrora se tinha esporadicamente associado às forças armadas portuguesas em campanhas que levaram à fundação do presídio de Ambaka, tinha reivindicado para ele o título de rei do quilombo, em virtude não só da sua alta linhagem, mas também porque tinha sido ele a organizar a maior parte das fugas com a ajuda da sua mulher principal, Tunga, filha de kilamba, e ela mesmo kilamba, possuidora de poderes sobrenaturais que ninguém podia negar. Quem não apreciou esta ideia foram os fugitivos do Sul, do lado de Minas Gerais, crioulos que viam com outros olhos a liderança do quilombo, e exigiam que o poder político do bando de furagidos fosse dado aos da sua banda. E a esse respeito, nessa época as autoridades tinham apurado que na região de Bahia, «no mocambo (quilombo) do Buraco de Tatu sabia-se da existência de dois chefes ou capitães, cujas esposas eram chamadas de rainha», uma Zunda e outra Tumba (não seria Tunga?), e que mais tarde esta teria fugido com o seu marido. Assim, transparece o facto de ter sido a imposição de um governo do quilombo pelos mais “evoluídos”, no sentido de serem mestiços e terem mais afinidades com os negreiros do que o negro Imbangala, e não o contrário, ser o Imbangala suspeito de ter relações privilegiadas com o colonizador, que deu origem à luta fratricida que levou o Manoel a fugir do mato, muito provavelmente acompanhado por Tunga, segundo as referências da época, e a ir pedir ajuda ao seu dono, nessa altura o caixeiro da Companhia de Pernambuco, o Henrique da Matta. Seguiu-se, como já é sabido, um primeiro ataque ao quilombo do Buraco de Tatu, no qual foram presos oito escravos, a venda do Manoel ao tenente-coronel e a sua ida para Luanda. Agora, que estava de volta, e com o pouco dinheiro que o capitão Canoa lhes tinha deixado, depois de ter feito as contas à sua maneira no que concerne o valor das fazendas da Índia que o casal lhe tinha entregue para pagar a viagem até ao Brasil, lá foram eles mato adentro, à procura dos seus irmãos de raça, ainda escondidos em algum recanto escondido do sertão.

Foram correndo por essas sertanias, visitaram roças e herdades ricas dos capitães, acercaram-se das vilas, remeteram ao mato, visitaram mais fazendas e roças, e em cada uma delas Tunga dava mostras do poderio da sua caixa de chifre preto encapada em um pedaço de pano e amarrada com um mastro vermelho e lacrado.

Atrás do casal, na sua correria pelos matos, juntaram-se as almas penadas, seres humanos arrancados à sua terra de origem, como frutos carnudos destinado a serem devorados ao sabor da crueldade do bicho-homem, mas ainda vivos, um, dois, depois quatro, oito, vinte, cem, centenas de negros uma vez mais a fugir das fazendas de café, de algodão, e das minas, e das vilas ricas, todos a fugir, a rumar para oeste, de rota batida para o interior da Selva, atrás de Nzenga ka Imbe, de Tunga e da caixa de chifre preto encapada em um pedaço de pano e amarrada com um mastro vermelho e lacrado.

Mas não encontraram o Buraco de Tatu, encontraram um cemitério, um monte de escombros, esqueletos pendurados nas árvores, aves agoireiras a rondar pelas zonas de antigos massacres e continuaram mato adentro à procura, à procura, a morrer de fome, mas sempre à procura de sítios onde pudessem poisar. Nunca mais ninguém os viu, nunca mais ninguém saberá o que lhes aconteceu, mas também jamais alguém poderá negar que, por pouco ou muito tempo que tenham sobrevivido, todos esses homens, mulheres e crianças, morreram numa liberdade reencontrada, não muito longe das correntes da escravatura.

Imagem: kufrontalidadi.blogspot.com

A GRIPE C

Gil Gonçalves

A Gripe A chegou, passou para B e não gostou, involuiu e ficou catástrofe epidémica. Qual o nome que o epidemiólogo chefe atribuiu a esta nova estirpe ferocíssima? GRIPE C.

Angola, onde se premeia a incapacidade de governar.

Dirigir um país não é o mesmo que dirigir um palácio.

Este marxismo-leninismo tem muita experiência adquirida dos iluminados eleitos por Deus e pelos seus legítimos representantes: Pol-Pot, Kin-Il-Sung, Estaline, Robert Mugabe e outros piores que estes. Com esta doutrina marxista-leninista justifica-se tudo. É apanágio do sistema a chefia – o Politburo – criar as mais horríveis vicissitudes à população. Retira-lhes ostensivamente a água, a luz, o trabalho e o pão. Isto é: exterminam a população para que não hajam vozes, empecilhos que apoquentem os títeres seguidores de um deus qualquer, pior e por eles inventado. Como são incapazes, incompetentes na feitura material de qualquer coisa – exceptuando o fácil carregar no gatilho – contratam no mercado internacional mercenários para a execução de tarefas, de obras altamente comissionadas, concebidas e construídas com falsas fachadas. Também é notável a exibição marxista-leninista nos meios de comunicação arregimentados onde atacam tudo e todos que lhes desagradarem. Estes marxistas-leninistas conseguem ludibriar o vento e as suas próprias sombras. Medrosos por excelência, quando se deslocam para qualquer local dos seus reinos o aparato é de tal modo bélico, que os primeiros a fugirem são os cães, gatos, cobras, aves e ratos. Qualquer um da plebe que distraidamente execute um gesto que a guarda do rei interprete como belicoso... lá se foi mais uma pobre alma espoliada, liquidada em nome da revolução. Este marxismo-leninismo serve de pretexto para tudo. E é incontestável.

Há governos legalmente eleitos e apelidados de democracias exemplares que apostam forte e feio neste marxismo-leninismo. Porque facilmente o saqueiam, fazem negociatas, corrompem o Politburo e depois de conseguidos uns barris de petróleo o aplaudem. Lhe batem palmas e juram que é o melhor governo existente na face da Terra. Com um PIB marxista-leninista no palácio real sempre a subir. Pudera, é uma economia de palácio. Estes teimosos marxistas-leninistas promovem… são a nossa desgraça diária, a hecatombe das nossas vidas. Com eles é só destruição permanente. Fazem de Luanda um campo de caça humana. Divertem-se com a morte dos plebeus. Estes marxistas-leninistas são seres irracionais disfarçados de humanos. O que é surpreendente é que ninguém até agora lhes deu um pontapé para fora, para outro reino.

Irresponsáveis, gabarolas e vigaristas natos, pavoneiam-se dia e noite na mentira de que já nos deram mais água, mais luz, melhoraram muito as nossas condições sociais, que a nossa vida tem melhorado muito. Quando na realidade basta olharmos e tudo literalmente está em pedaços. Mentir, é a regra número um do marxista-leninista. Por exemplo, o marxista-leninista é peremptório que a agricultura está funcional, bem arada. Claro que é mais um discurso para iletrados. E que todos os outros sectores da economia desenvolvem-se adequadamente. Mas que alijados! Então camaradas! Confessem que não existem estruturas de suporte! É tudo a fingir. Evidentemente que está na cara que o dinheiro para esses projectos é para embolsar. E com a ilegalidade dos Técnicos de Contas o dinheiro desvia-se com tanta facilidade… é como ganhar dinheiro sem trabalhar. Só a incompetência é justa. Aquele que é competente escorraça-se da quadrilha. E todos a rodos, corruptos venceremos!

E assim edificaremos a prometida pátria dos trabalhadores marxistas-leninistas.

Não devemos negligenciar a urgência do carregar esta turba para o hospital psiquiátrico mais próximo, antes que seja demasiado tarde. Porque a qualquer momento vão lançar-nos as suas tropas pessoais para que disparem sobre qualquer um de nós. Devaneios?! Num regime marxista-leninista é corriqueiro um bestiário destes.

Para estes marxistas-leninistas a energia eléctrica não tem qualquer utilidade. Sim! Para que serve uma energia eléctrica de 150 a 170 voltes? Apenas para as empresas deles pessoais e impessoais venderem geradores. Fazem bons negócios, é só fartar de facturar. O mais importante – não dá trabalho – é sobrefacturar. Exportar? Só o petróleo por enquanto é que está a dar. E contudo eles movem-se na corrupção.

De Cabinda ao Kunene, um só corrupto! Uma só corrupção! A Nação inglória é incerta. Outro aspecto que chama a atenção é o profundo desprezo com que o marxista-leninista presenteia o proletariado. Na riqueza o marxista-leninista é violento, virulento. Só ele é que tem direito ao usufruto dos dólares. Os seus irmãos pagam com a prisão ou a morte a reivindicação da parte que lhes é negada, sonegada. As democracias ocidentais condenam veementemente o marxismo-leninismo, mas nos outros continentes apoiam-no sem reservas. Por aqui se pode premiar a célebre hipocrisia da democracia. Quer dizer: no interior do lar há democracia, no exterior selvajaria. Os célebres democratas são assim: onde há matérias-primas não há democracia. E fazem acordos secretos com os marxistas-leninistas para que estes se apresentem de vez em quando como democratas. Soa bem, e dá para embebedar a opinião pública local e internacional.

O importante é promover conflitos e arrastar populações como deslocadas, refugiadas. E exterminá-las como os espanhóis fizeram nas suas colónias.

Outro exemplo quiçá o mais notável, é o despeito absoluto com que o marxista-leninista trata a Constituição. Rasga-a, despreza-a a todo o momento, e altera-a a seu bel-prazer conforme lhe dá na gana. É extremamente insensível ao sofrimento alheio. Não se compadece de ninguém. É um ser dantesco e vampiresco. Concebeu-se para desgraçar e concentrar em galinheiros, currais e noutros pardieiros quem não aderir ás suas hostes bárbaras. Corrompe e trespassa com facilidade espantosa a Nação com a sua população. Onde há corrupção, o marxista-leninista está sempre de prontidão. Depois não há nada mais feio, mais pavoroso do que vê-lo de fato e gravata de marca – horripilante – esbanjar os dólares espoliados, petroleados. Que imundície meu Deus! É como as galinhas, debica aqui e ali. E onde há casebres, ele vigia-os. E quando se apega ao poder tem uma cola especial que lhe adere de tal forma que não a deixa mais de lá sair. É a eterna cola, um feitiço que se vende algures no Roque Santeiro. E ele acaba de institucionalizar uma moda jamais vista em Luanda: carros e pedestres na azáfama diária transportando recipientes na procura do precioso líquido. Bom, agora é dos líquidos preciosos: água e combustível para geradores. Este é também um reino de geradores eléctricos.

O marxista-leninista é como aqueles robots dos filmes de ficção cientifica que por onde passam deixam um rasto de destruição, de depredação que só visto. É a reencarnação do mais diabólico que jamais aconteceu.

Nunca se deve confiar num marxista-leninista porque é fatalmente traiçoeiro. Porque será que ele se implanta muito bem onde há enxames de analfabetos?

Sair da escravidão colonial e entrar na servidão dele é libertar? Não!!! É outra patética servidão. Agora que o primeiro passo foi dado, o segundo é desinfectar o marxista-leninista. E a liberdade almejada começa de facto e de jure. Nas fábricas dele produzem-se imbecis e canalhas. E qualquer um o pode testificar… se o conseguir. Porque ninguém se pode aproximar de um local marxista-leninista sem autorização. Se não é abatido, o tipo acaba na prisão sem culpa formada – melhor dito, inventada – onde se inventa cada descabida acusação. Ele é como os abutres. Sempre a pairar, a rodear para esquartejar as sobras dos moribundos da fome.

Ah!.. Gloriosa revolução que a todos escureces, deságuas e empobreces.

Lutas e libertação em África. A maior palhaçada de todos os tempos. Regra geral os governos africanos cultivam sem o saberem (?) genuínas figuras de palhaços. É de acreditar que alguns embaixadores contém a custo o riso quando na presenças deles. É muito curioso que fazem tudo para imitarem os brancos mas, fica tudo tão bizarro. Notável é continuarem sempre com os mesmos erros e disso não se dão conta. Não restam dúvidas que serão – já o são – novamente colonizados. Tudo não passa de uma podridão aviltante. É cúmulo do analfabetismo uma só pessoa ter três, quatro, cinco carros só para dar ar de ostentação de riqueza. Ou um muito caro, e claro, muito luxuoso. Isto é exclusivo do analfabetismo. Até porque a sua habitação rodeia-se de esgoto ao ar livre, e as suas crianças lá brincam… com a morte. E na maioria dos casos tais crianças passam fome. O que interessa é dar aparência de novo-rico. Não é necessário lembrar que a isto se chama pura e simplesmente… boçalidade. É o marasmo africano num beco em saída. Enquanto continuamos no assistir do lançamento de baldes com águas turvas e imundas dos prédios à Idade Média, tudo o mais que se queira implementar, melhorar, como a imprensa palaciana muito gosta de lhe chamar, este quotidiano angolano, luandense, prosseguirá mergulhado no anacrónico progresso. Será que Angola necessita outra vez da colonização para sair do lodaçal político e social?

Se as populações permanecem na miséria, porquê insistir em projectos de alto luxo? E para os miseráveis e esfomeados nada?! Significa que as independências africanas são apenas uma mera fantochada que nem sequer deveriam existir. Porque são mais horrendas que os colonizadores. Isso das independências selvagens deve já terminar.

Para sobrevivermos aos regimes ditatoriais e altamente corruptos é importante a criação de células clandestinas, de crise, de resistência. Não é necessário que sejam idênticas às da Al-Qaeda, mas células que contraponham os apetites vorazes dos destruidores das nossas vidas, da nossa democracia e das nossas liberdades.

MPLA, a desgraça de Angola. Com a independência o colonialismo fortaleceu-se, mudou de cor mas, continua o mesmo. É preciso ter coragem para denunciar que piorou, está mais atroz, mais nauseabundo. Isso da independência foi uma forma subtil para prosseguir na senda capitalista da exploração desregrada dos povos das colónias. Sim! Continuam colónias escravas de novos senhores, estupores.

Isto é sumamente importante até para o futuro democrático da Humanidade. Na realidade Angola continua colonizada. Angola ainda não conseguiu sair das amarras, das correntes da escravidão colonialista. E continua válida a célebre sentença: «Coitado do mentiroso, mente uma vez mente sempre. Ainda que fale verdade, todos dizem que mente»

Imagem: jetriunfenses.com

A Caixa de Chifre Preto. Crónica histórica romanceada (12)

António Setas

Tudo começara com as primeiras visitas de embaixadores portugueses a Mbanza Kongo na década de 1480, em que o que o soberano conguês em exercício nessa altura tinha sido presenteado com tecidos finos, de seda e de damasco, privilégio exclusivo da realeza. Em seguida, o uso de tecidos importados estendeu-se à Corte Real e só muito mais tarde passou a servir para diferenciar os assimilados ou pseudo-assimilados dos que se mantinham acantonados nas suas velhas tradições. O pano também foi abundantemente utilizado tanto em Angola como em Moçambique no lugar de moeda corrente, servindo mesmo como meio de pagamento do soldo das tropas e para quitar as contas na venda de escravos. E, além do valor de troca e marca de status social ou político, os tecidos eram usados “como adornos pessoais e nas cerimónias dos rituais aos antepassados, em funerais e casamentos”. Portanto, o que as cinquenta e quatro testemunhas denunciaram em bloco foi a incompreensível riqueza patenteada por um miserável escravo. Inadmissível! Se juntarmos aos dezasseis logistas queixosos, os ajudantes, os alfaiates e os militares, que também negociavam tecidos, mais de metade dentre elas afirmava ter sido vítima de roubos cometidos por Manoel de Salvador. E, claro está, quando os bens apreendidos ao Imbangala foram apresentados em público, cada uma delas reconheceu uma ou outra peça de tecido que lhe pertencia e que ali estava como prova do roubo. O mais guloso foi o Surdo, que reconheceu “algumas “peças” e “fitas” que tinham desaparecido da sua loja, entre elas “uma peça de borralho encarnado sua com o selo da Casa da Índia de Lisboa de que ainda tinha duas irmãs, e os lenços também irmãos dos que ele testemunha que tinha na sua loja”.

Enfim, o destino do Manoel ficou assim traçado, sem que nada nem ninguém pudesse vir ao seu socorro. A única pessoa que se manteve firme na defesa do réu foi o seu “dono”, o tenente-coronel Silva Franco, que pagou caro o sincero afecto que o ligava à sua “peça”. No final do processo, em 17 de Outubro de 1771, Salvador foi sentenciado e o tenente-coronel condenado como cúmplice dos crimes de roubos na Companhia de Pernambuco e no Terreiro.

«No âmbito da discriminação oficial, a própria coroa portuguesa tentou legislar a respeito para demarcar as diferenças, mas se mostrou vacilante, estabelecendo e revogando logo em seguida as leis que proibiam os mulatos e negros de se vestirem iguais aos brancos. Apesar de os “brancos fuscos e mulatos civilizados se vestirem cristãmente”, alguns conseguiam chamar a tenção pelo luxo de seu vestuário, como os sertanejos que se esmeravam em jóias e roupas ricas.»

VIII

Manoel do Salvador foi encarcerado na Fortaleza de São Miguel. E a crónica diz, textualmente, “Em 21 de Outubro de 1772, Salvador morre, sob prisão, em um hospital”, o que apenas corresponde à veracidade dos documentos que comprovam a sua morte, nesse dito hospital.

A realidade, porém, por vezes escapa ao conteúdo da documentação oficial, e neste caso, mesmo se é verdade que existam documentos confirmando a morte de Manoel de Salvador no dia 21 de Outubro de 1772, num hospital de Luanda, o capitão do exército Gonçalo Rodrigues, o ex-dono de Manoel de Salvador, confirmará mais tarde a sua presença no Rio de Janeiro em Julho de 1773! Onde estará a verdade?

O que aconteceu, segundo testemunhas talvez mais dignas de confiança do as que se apresentaram no processo, foi que, depois do julgamento, o tenente-coronel Silva Franco, também encarcerado, beneficiou da intervenção de uma alta patente do exército junto do governo da colónia e rapidamente recobrou a liberdade. Tentou recuperar o seu escravo, mas não conseguiu, fez tudo o que pôde, bateu a todas as portas que podiam fazer valer os seus desejos e todas se lhe fecharam na cara. Essa era boa!, então não lhe chegava estar em regime de liberdade, agora também queria que libertassem o seu escravo!?... O que é demais é erro!...

O tempo passou, e um dia, estava ele em casa a matutar sobre o destino que poderia dar à sua vida, apareceu-lhe a bater à porta uma negra muito bela que se apresentou como sendo uma amiga do Manoel de Salvador. Disse que se chamava Tunga e tinha nas mãos uma caixa de chifre preto encapada em um pedaço de pano e amarrada com um mastro vermelho e lacrado. De imediato o tenente-coronel reconheceu a belíssima Berenice, mas não disse nada, sabia o que ela queria, tinha vontade de ajudar e pareceu-lhe conveniente jogar o jogo dela, simples, ir até à Fortaleza e entregar a caixa ao chefe da guarda, ela encarregar-se-ia do resto. Isso era o que ele pensava, mas a negra disse-lhe que não, anunciou-lhe que o Manoel estava doente e que tinha um morto par substituí-lo (!), que já estava no mesmo hospital, e que esse ia mesmo morrer, era só pô-lo no lugar do Manoel, depois de dar a caixa ao chefe dos enfermeiros.

E assim fizeram, o tenente-coronel foi com ela até ao hospital, apresentou-a como pessoa de confiança ao chefe dos enfermeiros, não obtiveram a autorização de falar com o Manoel, mas, à saída, Silva Franco deixou Berenice em animada conversa com o enfermeiro, que, por sortilégio da negra, foi levado a aceitar a caixa de chifre preto. E nessa mesma noite o Manoel pôde sair nas calmas do hospital, depois de ter posto na sua cama um homem que estava a morrer. Foi deste modo que Manoel de Salvador foi dado por morto dois dias mais tarde, a 21 de Outubro de 1772.

O casal refugiou-se na cubata de Berenice da Xicala, enquanto o tenente-coronel tomou providências para os fazer embarcar para o Brasil por intermédio do inevitável Silva Canoa, que de bom grado se prestou a mais esse “serviço”, e aceitou levar o casal para o Brasil em troca de panos da Índia que ainda havia em casa da Berenice.

Quando o barco chegou ao Rio de Janeiro, um dos oficiais de bordo, o contramestre Sousa, acompanhou-os até à saída da zona de controlo, e teria sido então que eles se encontraram com o capitão do exército, Gonçalo Rodrigues, que depressa reconheceu o seu antigo escravo. Mas este não lhe deu tempo de o abordar e desapareceu no meio da multidão. Ficou para a história o seu testemunho a desmentir a alegada morte oficial do escravo Manoel de Salvador em Luanda.