quarta-feira, 31 de agosto de 2011

O senhor dos estádios dos futebóis e dos basquetebóis. Gil Gonçalves


Ó dos casebres! Olhai! Do alto destras torres e condomínios, quase quarenta anos de espoliação da junta militar vos contemplam.
Já estamos na época das chuvas. Vai chover em Benguela, vai chover no Huambo. O capim seco vai ficar molhado. E tudo o que é negro virá outra vez humedecer-se na vegetação. Muitos cantos de aves se ouvirão, sentirão. E os negros da negra fome continuarão sem refeição. Apenas assistirão aos fartos banquetes dos bancos brancos, no estigma do neocolonialismo subtil. De revolta em volta negra até à verdadeira independência, à liberdade que tarda.
Este reino é obra de portugueses, brasileiros e chineses. Com a invasão deles, Angola desenvolve-se a olhos nunca vistos. A água, a energia eléctrica e a Internet que o lamentem, desviaram-se para o CAN. A população e as empresas que se danem. A barbárie marxista-leninista reimpõe-se sem disfarce. Dantes era tudo pelo povo, agora é tudo pelo CAN. Estádios de futebol sim! Casebres não, demolição.
Isto dantes era do povo, agora é da FAMÍLIA e dos estrangeiros. O MPLA planta napalm, depois colhe-lo. E nas noites continuamente aterradoras ouvem-se as habituais ameaças, constantes palavras de gelar o sangue: «cuidado que ele trabalha na presidência da república».
Parece que ninguém nota, não quer saber, não quer ver que Angola está a ser vendida aos estrangeiros. Também ainda há-de ser uma província do comunismo chinês. Mao, lá está sempre omnipresente. Os escravos do Partido Comunista Chinês labutam e engrandecem-no na Internet vigiada, espiada.
E disse o Senhor dos Estádios: Há governantes que para demonstrarem convenientemente a sua governação deveriam indumentarem-se de arcos, flechas, tangas e machados de pedra.
E os nossos intelectualóides desiludidos e divididos na falsidade individual do apenas quererem saltar dos bastidores e para nos usarem. E autopromovem-se. Já estamos cansados de os aturar. Já nos ferem os ouvidos, os olhos e o espírito de tanto papaguear. E continuam no individual batalhar.
Só um governo ilegal permite ilegalidades. Mas quando é que isso do marxismo-leninismo acaba? É só roubar, roubar, aonde é que vai parar? Qual é o futuro de um país assim?! Já está no caos. Não tem salvação nenhuma (?). Isto está horripilante. Quase nada funciona, é tudo a fingir. Só funcionam o petróleo e os diamantes, agora sem isso é clarividente que só os estádios jogam e partir casebres… aqui plano cumprido a 100%. E a terra é de quem a roubar.
Isto por aqui desintegra-se. Os especulares imobiliários já ameaçam com a morte um governador. O problema é que tudo o que é estatal continua na bandeira marxista-leninista. É tudo ao contrário. Todo o mundo constrói prédios de dia, aqui é de noite. E há crime de poluição sonora previsto e punido por lei. Mas, qual é a lei que funciona? Por enquanto é a lei deles. Aparentemente parece já não existir ninguém que resolva problemas. As empresas que estão em falência técnica sem o demonstrarem, aproveitam-se da desordem económica e despedem angolanos, estrangeiros não. Como na actual conjuntura portuguesa, é a política da mentira. E como são especialistas na destruição, destroem Portugal, e enlevam-se também no construir/destruir Angola, porque não?! Presentemente são os génios mais destrutivos do planeta. Quem vai na conversa portuguesa embala-se, adormece e tudo se evapora, se enevoa. Em Angola o crime compensa. Com o colapso dos hospitais estatais, o caos total e completo instalou-se definitivamente. E é apenas um grupo de indivíduos que está por trás da capa e espada.
E o Senhor dos Estádios enviou esquadrões de cavalaria, matilhas de cães raivosos, mais que demolidores para devorarem populações. Colunas de tanques, tudo o que é e não é polícia. A sua guarda pessoal e impessoal. Todas estas forças para a invasão e reconquista do Iraque de Luanda. Clamou o Senhor dos Estádios: «Desgraçados… porque se lembraram de inventar um nome assim para um bairro?!»
Um campeonato já está ganho, no papo, exímios vencedores, detentores do analfabetismo. Nós, os inventores célebres dos geradores eléctricos da morte. Somos apenas gerados por geradores eléctricos.
Com tanta miséria há o risco de Luanda se transformar em mais um narcoestado. Luanda está cavernícola, cadavérica, porque não havendo regras de convivência social, fortalece-se apenas a lei da selva pela luta da sobrevivência. Em qualquer momento, em qualquer lugar pode desaparecer-nos a vida. E há desconsolo generalizado. E a crise económica global não afecta o poder nacional. Apenas a reles populaça vive cada vez mais mal. Nota-se nesta incivilização humana que nada se desabituou. A sucessão do poder continua. Um punhado de monstruosidades subjuga multidões agigantadas. Apesar das revoltas, pouco, nada mudou… piorou. As revoltas foram pessimamente orientadas, comandadas.
História tão insignificante, vil. Está tudo no poder estrangeiro. Receamos que um dia destes ao sairmos para a rua eles nos impeçam de o fazer. Já saturam, já presidem nos pobres governantes que revenderam Angola. Como o petróleo e os diamantes já não dão nada, então atiram as garras para terrenos e vampirescos parte-casebres, invocando sempre a lei da ilegalidade. Tudo o que é ilegal é normal. Retrocedemos muito o que não é de espantar. Convém lembrar que um exército espelha o seu comandante.
Não são os sistemas económicos que não funcionam. São os que nos governam com as suas políticas e mais as suas religiões. São os governantes errados nos lugares errados.
E o Senhor dos Estádios satisfez-se com tamanha malvadez, pelo sofrimento que flagela às populações que lutaram para ele continuar eternamente no poder. E conclamou os seus amigos para na terra destroçada erguerem estádios e outras desorientadas construções. Só em Angola é que está a dar. É tudo tão fácil. Corre-se com a população e constrói-se. Quem refila leva nos cornos.
O incrível é ouvirmos os mesmos políticos quase há cinquenta anos proclamarem as mesmas promessas mentirosas. E o povo analfabeto acredita, claro. São necessários muitos analfabetos para que não haja alternância do poder.
A cada dia que nos trespassa, vemos a desilusão de Angola acontecer. A idiotice é tão flagrante, possante. Como um submarino que mergulhou bem fundo, avariou e lá ficou, aprisionou. Irremediavelmente nunca conseguirá voltar à superfície.
O povo angolano é imensamente sortudo, muito libertado. O marxismo-leninismo libertou-o, conforme atestado por russos e cubanos. A libertação continua agora com portugueses, brasileiros e chineses. Ainda não aconteceu luta de libertação. A outra, a tristemente célebre, foi apenas um ensaio, uma grande desilusão. Vê-se nos seguranças que há vários meses não recebem salários nem alimentação. Como prisioneiros num campo de concentração nazi, conseguem algumas bolachas, juntam-lhes água, e é a única refeição neste campo da morte do grande desenvolvimento económico.
Por vezes ficamos confusos. Será que estamos em 2009? Ou alguém como o MATRIX truncou o tempo, porque parece que estamos aí por volta do ano 1975, 1980.
A militância é tal que por vingança não fazem publicidade na Rádio Ecclesia. E a Rádio Luanda do Politburo quando despeja o saco dos anúncios não dá… dá sim, é lenga, lenga, lenga para nunca mais os ouvir. Também anunciam muito na LAC-Luanda Antena Comercial, é da FAMÍLIA.
O céu está diferente e indiferente. Quando as chuvas chegarem muitos desastres vão acontecer. Onde só se anarquiza a rodos, a insegurança cavalga. Muitos dissabores, muita mais desgraça não tardará, não nos largará.
O Senhor dos Estádios tem apenas uma ideia fixa: mais estádios, mais futebóis, basquetebóis e caubóis. E o seu reino infestou-se de carniceiros e cães pardieiros que semeiam muitos estádios de futebol, muitos prédios, condomínios, torres e demais desordens. Às populações ordenou-lhes que se concentrassem nas tendas dos campos de concentração. E que depois serão encaminhadas para as câmaras de gás que sobraram dos nazis.
Até que a água timidamente ainda subia alguns degraus dos andares. Agora que a desviaram para os estádios e prédios só deles, sumiu. Outra vez, sempre no regresso a 1975. Não se consegue sair deste ano. Parámos no tempo. Os relógios avariaram, perdemo-nos e encontramo-nos no tempo de Estaline. É isso, fomos deportados, continuados na escravidão. Confeccionados e amordaçados por este temeroso, teimoso poder apoiado pela ocidentalização.
Mas que fraca visão económica e financeira. Aguardar pela subida dos preços do petróleo para pagar as dívidas contraídas. O petróleo jamais será como antes. Vejam-se os novos modelos de carros e o excesso de petróleo no mercado, energias alternativas. O petróleo já era. Que desgraça! Sem o petróleo somos tão vulneráveis, imprestáveis. Será impossível viver da especulação dos preços petrolíferos.
E o Senhor dos Estádios ordenou aprontar grande negócio nacional e internacional. Calculando afronta da população orientou aos milhões de dólares guardados no cofre de âmbito pessoal, que se gastassem quantias principescas nas polícias e exército para baterem onde dói mais… na população. Chamou mais estrangeiros para apoiarem o plano da devastação populacional final. Estrangeiros, daqueles revolucionários com elevadíssimos salários, e incomensuráveis mordomias. Dividiu com esses agentes o dinheiro do petróleo. E aos seus súbditos tendas… mais nada. Atenção! Tendas são para quem merece! As crianças no futuro do amanhã muito incerto choram abandonadas dia e noite, estateladas na macabra tempestade petrolífera.
E o Senhor dos Estádios obrigou os desgraçados das tendas a prepararem, a festejarem os milhões gastos no Can 2010. Difícil é a água, a luz, a Internet, sem emprego, e o dinheiro para o pão está cada vez mais corrupto. Os preços vão subindo, subindo. Com tal tratamento e agradecimento, os que votaram no Senhor dos Estádios, ele sabe que a cólera os enviará para os céus. Porque para os infernos irão eles. Lenta e seguramente a população escasseará. A prova disso é que já não há espaço nos cemitérios, nem médicos, nem lugares que cheguem nos hospitais (?).
O Senhor dos Estádios assume que esta gentalha dos casebres chateia muito. E a discriminação é tal, infernal até nos cemitérios. Há-os para ricos e para pobres. Dantes a nossa luta era contra os brancos, agora é entre nós. A única lei que funciona é a da pedra. O demónio tomou conta definitivamente desta cidade. Até os gatos miam tão estridentes, (será alguma vingança, alguma manifestação de protesto? mas, as manifestações estão proibidas, exceptuando as do poder, claro) imitam vozes de criancinhas. É arrepiante, já não são as noites do cio da gataria.
E os deuses instituíram o sono de chumbo nos nossos intelectuais. Mas andam por aí, como sempre a sonharem desalmados.
upanixade@gmail.com
Foto: pobrezinhos, o PIB da água está tão escasso. (Ermelinda Freitas)




terça-feira, 30 de agosto de 2011

Uma britadeira Chinesa ocupou as terras do velho Pimbi,


os terrenos periféricos foram ocupados pelos donos da Lunda-Sul, os mais poderosos da urbe provincial.

CHICHANGO A ESCASOS 18 KM DE SAURIMO. Governo abandona terra
e autóctones no Leste

Muautende Keshi Meso

Chichango é uma aldeia ou bairro a escassos 18 km da cidade de Saurimo, junto ao rio Luzia, em direcção à comuna do Muana Quimbundo que dista a sensivelmente 54 km no sentido Cacolo Saurimo. A população do Chichango ronda umas 60 ou 70 casas, o que perfaz um universo de 200 ou mais agregados no seu conjunto de famílias, sobretudo crianças e adolescentes.
É uma aldeia ou bairro sem nenhuma importância económica talvez a nível da Província da Lunda-Sul. Mas tem importância porque aí vivem seres humanos, parte da sociedade da Lunda-Sul e do país. Este bairro existe por causa da migração que se deu, devido à guerra que assolou o país de norte a sul. Por isso a sua população veio para este lugar como deslocados de guerra. Consta que, uns vieram do município de Cacolo, Lubalo ou de Caungula.
O Ministério da tutela, penso que não tem estes dados valiosos. Todas as casas são feitas de pau a pique e cobertas de capim, por isso são que nos anos de 2007 uma família inteira composta por 7 pessoas foi engolida pelo fogo.
No Chichango tem falta de tudo, não tem escola, não tem posto médico, não tem lojas ou pequenas cantinas. A sua população dedica-se à agricultura.
Um posto médico no Bairro Pimbi, a cerca de 10 km do Chichango, é o único local que esta população recorre para tratamentos médicos. O pior é que, este posto médico do Bairro Pimbi que dista 8 km da cidade de Saurimo também, tem falta de tudo, desde os médicos aos medicamentos, também não tem escola e outros serviços básicos. O Pimbi é uma regedoria que no tempo colonial tinha um pouco de tudo, até água canalizada e um tanque, mas que 35 anos para cá, o bairro praticamente não existe, só ficou o nome.
Uma britadeira Chinesa ocupou as terras do velho Pimbi, os terrenos periféricos foram ocupados pelos donos da Lunda-Sul, os mais poderosos da urbe provincial.
O transporte é outra dor da cabeça, do chichango ou pimbi para a cidade utiliza-se os moto taxi, famosos “Cupapatas”, mas a imensa maioria da população não pode usar o “Cupapata”, porque as pessoas não têm dinheiro. O trajecto é feito a pé. Alguns pequenos agricultores fazem-se à cidade de Saurimo, sobretudo na praça do Catembe para vender alguma hortaliça; como tomate e couves, mas sempre a pé.
No mesmo perímetro Saurimo-Muana Quimbundo, ao norte, encontramos duas aldeias bem no fundo das florestas, sem comunicação com o resto da província, porque aí não tem estrada, existe um caminho que parte do bairro pimbi, passando por rio luzia e outros riachos, é a única via para lá se chegar. São as aldeias do Mualuango e do Muhunga. As populações destas aldeias estão esquecidas, ninguém se lembra delas.
Mas encontrei flutuantes bandeiras de partidos MPLA, UNITA e do PRS.
Em todas estas localidades que falei, quem mais sofre são as crianças. São a mão-de-obra. Imaginem vocês que, crianças entre 5 a 10 anos de idade percorrerem 5 a 8 ou 10 km a pé à procura de água ou irem para Saurimo na “ZUNGA” nas praças da cidade. Fazem o percurso de ida e volta todos os dias. Porque não têm onde ocupar o tempo nas suas próprias aldeias.
Que futuro para estas crianças? E para o futuro de profissionais da província?
Será que o camponês deverá continuar sempre camponês?..
*Em Saurimo
E-mail:vkmkeshi69@hotmail.com
Foto: mas que mal é que nós fizemos? (Ermelinda Freitas)

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Aqui escrevo eu. William Tonet. Clã Eduardo dos Santos compra Portugal com petróleo de sangue


Angolanos têm cada vez mais poder em Portugal? Falso. Banca, energia, comunicações e até media são os negócios onde o capital angolano ganha peso? Falso.

Orlando Castro*

A compra, em saldo, do BPN pelo BIC é de facto mais um exemplo de uma tendência empresarial, diz a TVI, que não pára de crescer: “o reforço do investimento de origem angolana em Portugal”.
A expressão “de origem angolana” está mais próxima da verdade.
Os accionistas do BIC são, na sua esmagadora maioria, angolanos: Isabel dos Santos, filha do presidente José Eduardo dos Santos, detém 25% das acções. Fernando Teles, o presidente do banco angolano, outros 20 %. O português Américo Amorim, outros 25%.
Mas no que à banca nacional diz respeito, os interesses de Angola (melhor dizendo, dos donos de Angola) não ficam por aqui. A Sonangol, petrolífera angolana, é a maior accionista do BCP, com 12,44% do capital do banco português. E no BPI, Isabel dos Santos é accionista de referência com 9,69%.
Mas os investimentos (de alguns, sempre os mesmos) angolanos vão para além da banca. Outros negócios, o mesmo nome: Isabel dos Santos detém 33,37% da Galp através da participação na Amorim Energia, e é ainda dona de 10% da ZON Multimédia.
Mas os interesses dos donos de Angola estão também na informação portuguesa: em 2009 a angolana Newshold comprou 51% do semanário «Sol».
Do ponto de vista, pouco relevante – é certo, da verdade, os jornalistas não deveriam falar de investimentos angolanos, mas apenas de um pequeno grupo de angolanos que é dono do país deles e que quer ser dono (já é) do país dos outros.
O grupo ou clã de José Eduardo dos Santos, presidente da Angola há 32 anos sem nuca ter sido eleito, e também do MPLA, partido que “governa” o país desde 1975, representa só por si muito perto de 100% do Produto Interno Bruto angolano.
A Global Witness, por exemplo, diz que Angola e a sua "companhia petrolífera opaca é exemplo chave" de receitas petrolíferas desbaratadas e "postas ao serviço de um Estado-sombra onde o único resultado real para a maioria da população é a pobreza", sendo os bancos "cúmplices" no esquema, "parte da estrutura que permite que isso aconteça".
Na realidade, o sistema de finanças públicas angolano mantém duas vias de despesa. Uma é o orçamento oficial, gerido pelo Tesouro; o outro é um sistema não convencional via Sonangol, que não está sujeito a escrutínio público.
Segundo a análise da organização, com base em relatórios do Fundo Monetário Internacional, todos os anos ficam por contabilizar em média 1,7 mil milhões de dólares do Tesouro angolano. A média deverá equivaler a mais de 20 por cento do PIB angolano. Coisa pouca...
A Global Witness recorre ao epíteto de "Estado falhado de sucesso" - da autoria do académico português Ricardo Soares de Oliveira, da Universidade de Oxford - para enquadrar uma situação de aflição social em que "em vez de contribuir para o desenvolvimento, o sucesso da Sonangol tem estado sobretudo ao serviço da presidência e das suas ambições".
Acresce que o Alto Hama, bem como mais alguns (poucos) jornalistas que não têm coluna vertebral amovível, já se “cruzou” várias vezes com a Global Witness, exactamente no deserto onde se defendem causas e não o petróleo de sangue.
*www.altohama.blogspot.com
Foto: Ermelinda Freitas

domingo, 28 de agosto de 2011

Quando os bois empurram as carroças


Depois de o Executivo Angola ter adquirido um novo laboratório de criminalística munido de instrumentos de última geração, que custou os olhos da cara ao contribuinte mwangolé, eis que, de repente, dá-se um caso em que seria possível fazer o adequado grande teste para pôr à prova a capacidade de resposta de toda essa sofisticada maquinaria, assim como, de modo mais abrangente, as reais capacidades do ultramoderno laboratório de controlo. Infelizmente, da mesma maneira que a chuva é o melhor dos fiscais das obras públicas, nomeadamente de ruas e de estradas, o caso em questão, e estamo-nos a referir ao surto de desmaios que têm vindo a acontecer de Cabinda ao Cunene passando por Luanda e não só, sancionou com um retinto “chumbo” os nossos laboratórios up-to date, assim como o famoso antro de cientistas de meia-tigela que nós temos, pondo assim a nu todas as carência do now how angolano, nova expressão muito na moda para designar a aparatosa incompetência dos nossos técnicos superiores, já que cientistas nunca eles foram, não são nem nunca serão, a não ser que mudem de atitude. Triste, faz lembrar as universidades, que se construem a torto e a direito, mas não têm pessoal docente, faz lembrar os centros de Saúde pública que se erguem por toda a parte, mas sem camas, maquinaria clínica, sem pessoal e sem material gastável.
Angola a crescer nas calmas, imperturbável, com os bois atrás e a carroça à frente!

Miséria humana



Esta é uma história dramática que, por se passar em Angola, não deixa de ser, um mero exemplo do que se passa nos países mais pobres do mundo. Estamos neste momento a pensar na Somália, onde morrem centenas de pessoas por dia de fome e mesmo de sede. É de miséria inenarrável mas real que se trata.
Estamos em 2003, Angola no tempo de paz. Nesse temo, no aterro sanitário do Golfe 2 viviam umas 200 famílias à espera que viesse lixo para ganhar a vida. Vamos tentar explicar o que se passava aos nossos leitores, que muito provavelmente não viram uma reportagem da TPA que mostrava bem o que se passava nessa altura. Tentemos imaginar a miséria em todo o seu esplendor: você, leitor, a sua mulher, ou a sua mãe, ou pai, e o filho, ou a filha, todos juntos, talvez, à espera que os vizinhos deitem fora os seus dejectos para recuperar o que se pudesse recuperar a fim de arranjar dinheiro para comer. Eram 200 famílias a viver assim nas imediações do terreiro sanitário do Golfe2. Um dia, porém, aconteceu um milagre pequenino. Uma senhora, Bebiana de Almeida, tomou conhecimento dessa situação, em 2003 como sobredito, e resolveu ajudar essa gente. Esforços desencontrados foram feitos e passado algum tempo toda essa situação foi relegada para o campo do esquecimento. Passaram mais ou menos 3 anos, e apenas 20 famílias foram ajudadas a sair daquele purgatório malcheiroso. Vinte famílias entre duzentas a serem ajudadas, em três anos, meu Deus, duzentas famílias a viver para lá dos limites mais baixos da miséria humana, e ninguém a ajudar!!?.. não é possível!...Sim, é possível, e o mais terrível é que ainda hoje, onde haja um aterro sanitário, ainda há gente dessa que vive da comercialização do lixo dos seus conterrâneos.
Foto: pobrezinhos

Uma sentença que cheira a “gasosa”


Proeminente personagem das sociedades modernas, o “Xico-esperto”, em geral, parece estar vocacionado para um desempenho brilhante num futuro em que os valores morais já em estado avançado de depravação, continuarão a se desmoronar e o que conta é o faz-de-conta. Esta ideia moderna tem vindo até nós, pobres angolano, em linha directa da classe política, não só de Angola, mas do mundo inteiro, onde se acotovelam os “Xicos-espertos” em busca de uma única coisa: dinheiro, money, graveto, petróleo, cacau, milho, bufunfa, mais nada. Uma espécie de repetição no funcionamento social, da teoria do funcionamento cerebral do grande psiquiatra Edmund Freud, defensor da ideia de que todos os nossos actos humanos são ditados por impulsos sexuais, isso, ou coisa parecida. Na vida social o impulsionador é o kumbú e a decorrente aparência por ele possibilitada.

António Setas

O “Xico-apressado” da nossa história é o filho mais velho de uma família burguesa da sociedade angolana, bem-educada. São cinco irmãos, Edna Rosária, João Manuel, Laurinda Clara, Ivan Júlio e António Sérgio, filhos de Sérgio Salvador de Oliveira Freitas e Maria de Jesus Pereira.
Em 1992, por altura das eleições, incertas, e o repentino surto da guerra total, depois da “guerra de Luanda”, os mais-velhos dessa família decidiram tomar providências no que dizia respeito ao futuro dos seus filhotes. O pai abalou para Portugal com quatro dos cinco filhos, dois deles ainda menores, e em Luanda ficou o primogénito, promovido pela ocasião a “cabeça de casal” e gestor de bens familiares existentes em Angola, a ajudar e, digamos, a explorar os adquiridos e a guardar a casa familiar.
Durante três anos tudo se foi passando normalmente até ao dia em que, em 1995, faleceu a mãe, dona Maria de Jesus, que deixou como herança alguns bens, entre os quais uma casa, rés-do-chão e primeiro andar, na província de Benguela, cidade do Lobito, Avenida Dª Maria II no Bairro da Restinga, inscrito na Matriz Predial nº5492.
O filho mais velho do casal é o João Manuel Pereira Guerreiro e é ele o Xico-esperto desta história que irá tomar, com o passar do tempo, curiosos contornos contraditórios, numa espécie de repetição de um guião, perfeita e desgraçadamente natural no nosso foro jurídico, no âmbito do qual, gafes não é o que tem faltado.

Uma venda à moda de cá
No ano de 2000, aquilo que devia ter sido uma persistente e muito forte tentação, a meter-se na cabeça e a assaltar o bom senso ético do Manuel João, acabou por ter ganho de causa, este fraquejou e acabou por ceder ao seu encantamento, quer dizer, à perspectiva de um enriquecimento rápido e ilícito.
Aproveitando-se da ausência do pai e da bonomia da mãe, começou a vender «(…) tudo o que pôde, alugando o prédio urbano acima mencionado, sem de forma alguma notificar ou avisar das suas intenções a nós, seus co-herdeiros», como se exprime António Sérgio numa recente missiva de recurso datada do 3 de Março de 2011, enviada ao Senhor provedor de justiça, Dr. Paulo Tchipilica.
Por que meios e palavras doces o Manuel João conseguiu convencer do bem fundado das suas engenharias a sua mãe, dona Maria de Jesus, não sabemos, mas certo é que ele pôde levar avante os seus projectos de agir sem dar cavaco a ninguém, levando mesmo a sua audácia ao ponto de decidir celebrar um contrato de compra e venda da referida propriedade, deixada como legado da mãe aos seus cinco filhos, com o senhor Carlos Saturnino Guerra de Sousa e Oliveira. E, uma vez mais, sem notificar os seus irmãos nem o pai, ou os avisar das suas intenções.
Lançado assim o negócio, mal e insidiosamente, eis que os contratantes se esquecem de passar pelo notário a fim de autenticar o acto, que, em função dessa falha, passava a ser válido apenas para os dois “comparsas” e não válido, segundo o que está consagrado na lei da República de Angola, para terceiros nem para os quatro irmãos que tinham sido ludibriados nesta acção.
Assim, uma vez que a herança contemplava de igual maneira os cinco irmãos, vai de si que este negócio nem negócio era. Pela força da lei cujo respeito se impunha e não foi respeitado, o acordo passado entre o comprador e o vendedor apenas abrangia a responsabilidade de um dos cinco irmãos, o João Manuel. Resumindo: o negócio só podia ser concluído à margem da lei, senão, o mais que o senhor Carlos Saturnino podia, eventualmente, exigir, seria a titularidade de 1/5º do prédio, comprado a um só dos cinco herdeiros co-proprietários. Elementar. Elementar, por certo, mas não para o juiz do Tribunal Provincial do Lobito, como veremos mais adiante.
Voltando ao negócio em questão, mesmo assim, ele foi avante. O senhor Carlos Saturnino pagou o montante exigido pelo João Manuel, 76 mil dólares, este agradeceu e fez do dinheiro o que quis.
Entretanto, em Portugal, atarefados perante as contingências diversas que são o cunho de qualquer emigrante, os restantes membros da família Pereira-Freitas, o pai e os quatro filhos, reagiram rapidamente. Para começar, introduziram um pedido de anulação da competência de “cabeça de casal”, atribuída tacitamente, segundo parece, a João Manuel. Passou então a Edna Rosário a assumir essa função. Em seguida, pressão foi feita em tudo quanto era foro da legalidade, para recuperar o bem imobiliário alienado indevidamente pelo João Manuel. E, para evitar qualquer súbita ocupação dos locais pelo infeliz comprador, a casa foi a certa altura alugada a terceiros, mais precisamente a um denominado Luís Borges.
Nisto, o irmão indelicado, posto entre a espada e a parede, isto é, entre a sua família e o senhor Carlos Saturnino, cada um do seu lado a exigir entrar na casa que ambos reivindicavam como sendo sua, tentou por sua vez, tanto quanto possível, adiar a entrega do imóvel que ele tinha acabado de vender, mediante um conjunto de manobras dilatórias associadas a uma evidente má-fé. Vendo-se cada vez mais em apuros, a páginas tantas vemo-lo a enveredar pelo caminho oposto àquele que ele tinha seguido até então, ao tentar por sua vez e a todo o custo, anular o contrato de venda com o senhor Carlos Saturnino. Mas este, por sua vez, cada vez mais agastado com os novos contornos que o “negócio” ia apresentando, intentou uma Acção Especial de Entrega de Coisa junto do Tribunal Provincial do Lobito.
A “Coisa”, neste caso era a casa da Família Pereira-Freitas, na Restinga do Lobito, vendida, vendida por João Manuel ao senhor Carlos Saturnino num evidente atropelo à lei.

Golpes de teatros
1º golpe) A justiça, Santo Deus, vai mal. Encurralada e manietada entre os poderes Executivo e Militar, vai-se deixando “ping-pongar” entre um e outro, sem grandes hipóteses de se referir rigorosamente às leis da República.
No caso em apreço, essa Acção Especial de Setembro de 2007, a cargo da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial do Lobito, simples, clara, sem implicações políticas nem sociais, resultante duma burla na venda de uma “Coisa” que não pertencia que por 1/5º ao vendedor e no seguimento dum contrato de promessa de compra e venda nulo, nesta conjuntura, não passava certamente pela cabeça de ninguém que o juiz da causa pudesse pôr de lado a burla e tivesse alguma dúvida em recusar a entrega da mesma ao espoliado Carlos Saturnino, sendo imperativo, no entanto, abrir um subsequente processo, no penal, contra o vendedor João Manuel, na medida em que o seu comportamento é criminoso. Mas não, senhor, o juiz da causa não pensou assim
O Juiz da causa, Dr. Adelino Cussenha, lavrou no dia 20 de Setembro de 2007, uma sentença incompreensível, parcial e a cheirar a “gasosa”. Aqui a apresentamos ipsis verbis:
«Assim, vistos os autos e as disposições legais invocadas,
JULGO
Procedente e provada a presente Acção, e, em consequência disso
CONDENO
O Réu João Manuel Pereira Guerreiro a entregar ao Autor Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira, a residência sita à Avenida D. Maria II, nº70 – R/C e 1ª Andar, Bairro da restinga, cidade do Lobito…………. (…).»

Extraordinário!
A Acção, de facto, é procedente, mas o que está provado é que houve burla, não venda. E uma casa não vendida (faltam 4 assinaturas no acto de venda para haver venda) nunca pode ser entregue a alguém que prove que deu dinheiro por ela!
Quanto às disposições legais invocadas, elas partem todas do pressuposto de que não houve burla e de que a promessa de compra e venda é válida. Ora a realidade é muito precisamente o contrário disso mesmo!
2º golpe) Indignado com esta sentença, Manuel João no Tribunal introduz recurso. O problema é que o advogado que o representava, Dr. Pedro Sinde, deixara por motivos que ignoramos de representá-lo. Até aí, vá que não vá. Mas se acrescentarmos que esse jurista passou a representar o senhor Carlos Saturnino, o menos que se possa dizer a esse respeito é que, para além das bofetadas sem mão dadas aos valores morais e deontológicos, parece-nos que tal comportamento também é uma bofetada à lei. De notar, enfim, que foi por altura deste julgamento que os co-herdeiros de João Manuel alugaram a casa ao senhor Luís Borges, que, segundo eles, sempre teve conhecimento de todas as acções que decorriam no Tribunal do Lobito.

Recursos contra paradoxos e o fim da picada
Sem advogado, João Manuel recorre aos serviços do Dr. Fernando de Almeida Gomes que interpõe um recurso de Revisão da Causa no Tribunal Supremo (proc.66/08).
Os co-herdeiros, que já tinham feito uma reclamação em 2006 (proc. 23/06) ao tribunal Supremo de Luanda, decidem mudar de advogado, depois de o Dr. Rufino Narciso, que os defendia nessa altura ter omitido nesse recurso o valor real do imóvel, fazendo com que o dito processo fosse de novo recambiado para o Tribunal do Lobito.
No dia 25 de Novembro de 2010, os co-herdeiros, defendidos pelo Dr. Paulo Rangel, contrapõem ao processo 23/06 supracitado, uma acção declarativa de condenação a Carlos Saturnino Guerra de Sousa e Oliveira e João Manuel Pereira Guerreiro.
Enfim, no dia 12 de Janeiro de 2011, no Tribunal do Lobito, o juiz da causa, Dr. Adelino Cussenha emitiu uma ordem para que a casa seja passada para o nome de Carlos Saturnino Guerra de Sousa e Oliveira.
O fim da picada!?...
Não, ainda não. Restava o Provedor de Justiça, o Dr. Paulo Tchipilaca. E foi a essa entidade que os co-herdeiros se endereçaram numa última súplica para que justiça possa ainda ser feita. E neste ponto, a questão que se põe é de saber até que ponto o Dr. Paulo Tchipilica tem poder de decisão para impor uma nova sentença que reponha no seu devido lugar um juiz que fez um erro evidente e tão doloso para toda uma família. Mas, como errar é humano, que não se atirem pedras.
O senhor Carlos Saturnino, que entrou numa jogada de grande risco, sabendo muito bem o que estava a fazer, não me parece que mereça tratamento especial. Que se entenda com o João Manuel para ser reembolsado, e, caso não for, que o impugne em tribunal. O João Manuel, autor de toda esta salgalhada, devia devidamente condenado, e os co-herdeiros deviam recuperar a sua casa.
Se ainda for possível.





quinta-feira, 25 de agosto de 2011

O fim da picada. Quem trata Cabinda como colónia e os seus cidadãos como colonizados


As práticas musculados do governo em Cabinda, não param e isso faz aumentar, nas populações o sentimento de repulsa e revolta, contra as políticas governamentais, aliadas a má gestão do governador Mawete, considerado um dos piores consulados a frente da província.

No dia 28.07, nove jovens angolanos que no 26 tentavam manter contacto com uma missão da União Europeia de visita a Cabinda foram acusados, por este simples acto, de crimes contra o Estado, denunciou o activista José Marcos Mavungo, confirmando a instrução do processo no Tribunal da Comarca de Cabinda
Este antigo vice-presidente da Mpalabanda, associação dos Direitos Humanos, extinta, por na opinião de certas autoridades, só os não naturais de Cabinda, podem ter estas instituições, nas suas províncias, estando os locais proibidos de as ter ou manter contactos com estrangeiros, num paralelismo ao tempo colonial e a patrulha da PIDE. Daí que os arguidos “poderão ser indiciados pela prática de crimes contra a segurança do Estado por tentarem manter contacto com a missão da UE que estava de visita a Cabinda”.
É uma vergonha e aberração a continuação e manutenção deste comportamento musculado das autoridades, que nunca chegará a impor a ordem, mas sim um estado de revolta. Recorde-se que a delegação europeia que visitou Cabinda durante dois dias, era chefiada pelo embaixador da UE em Angola, Javier Puyol, e composta pelos embaixadores da Holanda, Cor van Honk, Itália, Giuseppe Mistretta, França, Philippe Garnier, Reino Unido, Richard Walsh, um representante da embaixada de Portugal e por um representante da Polónia, tendo como objetivo avaliar a situação no enclave.
“Os jovens aproveitaram-se desta oportunidade (da visita da missão) para poder apresentar a situação real aqui em Cabinda, a gestão de Cabinda, a violação dos direitos humanos, as perseguições”, disse Mavungo.
Segundo o ativista dos direitos humanos, “os jovens foram tentar encontrar-se com a missão da UE, que estava reunida com alguns religiosos (num orfanato), e a polícia surgiu com um forte tiroteio, que deixou desmaiadas quatro crianças, espancaram fortemente dois rapazes e prenderam os trinta jovens”.
Nos últimos seis meses, “Cabinda esteve sem luz, sem água. Cabinda tem sido uma cidade fantasma", referiu ainda, acrescentando que a situação do enclave tem piorado nos últimos dois anos.

Planalto Central e Finanças. Recuperação do Caminho de Ferro e das reservas internacionais


O comboio deverá chegar em Agosto à província do Huambo, no planalto central, graças à conclusão das obras do Caminho de Ferro de Benguela, garantiu no dia 27.07, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência, durante uma conferência de imprensa, anunciando ainda que a chegada do comboio aquela província deverá coincidir com a inauguração do aeroporto local.
Ao apresentar o balanço do segundo trimestre das atividades do governo, Carlos Feijó disse que, cumpridos os prazos, o governo tem agora a preocupação de rentabilizar a infra-estrutura. “Está-se a fazer a sua reconstrução, logo, é preciso pensarmos rapidamente como é que estes caminhos-de-ferro se podem tornar rentáveis, sendo certo que, dos estudos de viabilidade económica feitos por empresas que gerem os caminhos-de-ferro e de outras contribuições, concluiu-se que se devem rapidamente dinamizar alguns processos relativos aos recursos mineiros”, acrescentando terem já sido apontadas três áreas de exploração mineira, sendo que, “pelo menos, em relação à Cassinga, espera-se que se possa ter uma primeira exportação de ferro em Janeiro de 2013”.
Disse ainda que “com a perspetiva de conclusão das obras dos Caminhos de Ferro, espera-se que, numa boa lógica empresarial e de rentabilidade, possam ser um instrumento essencial” para uma Angola “que se pretende uma plataforma logística, que pode servir diversos países da região, e não só”.
Por seu turno, o governador garantiu na mesma ocasião estar o governo a acompanhar com “profundidade e atenção” a economia americana de formas a preservar as suas reservas internacionais, estimadas até 30 de Junho em 21,4 mil milhões de dólares, das quais as autoridades têm procurado fazer “uma gestão equilibrada” das mesmas.
Entretanto, o governador do BNA disse acreditar que os Estados Unidos da América, cientes do papel que desempenham no mundo, saberão agir “com forte sentido de responsabilidade”, perante este tema de grande abrangência.
Ao nível interno, o BNA tem tomado algumas medidas como a diversificação da economia, diminuindo a dependência da venda do petróleo, e a preservação da moeda nacional, o Kwanza.
“As nossas receitas externas são essencialmente feitas em dólares americanos, o que nos coloca sempre sob algum nível de exposição e isso leva-nos ao tema da dualização da economia e a preservar e defender a nossa moeda”, sublinhou o governador.
Segundo José Massano Júnior, uma das medidas recentemente tomadas foi a proibição de concessão de crédito em moeda estrangeira para operações de curto prazo.
“Essa decisão vai já no sentido de irmos protegendo não apenas instituições financeiras, mas também empresas e famílias que se endividam em moeda estrangeira. A 30 de junho vínhamos com uma carteira de crédito na ordem dos 19 mil milhões de dólares e desse valor metade era concedido à economia interna”, explicou o governador.
Segundo o governante, no último trimestre e em função do comportamento do preço do barril do petróleo as reservas internacionais líquidas voltaram a crescer e ao longo deste ano já vai com 21,4 mil milhões de dólares.
A batalha política acerca do limite de endividamento federal, no próximo dia 2, prolonga-se há várias semanas e arrisca criar uma situação em que os EUA não possam financiar-se nos mercados, e portanto não tenha dinheiro para pagar aos seus credores.

Mistério por desvendar. Substância tóxica ataca alunos em várias escolas do país


Os casos de desmaios de crianças por alegada inalação de substância tóxica continuam a afetar várias escolas do país, sendo que em vários municípios as autoridades já criaram medidas de segurança para evitar mais casos.
O Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros registou 96 casos de desmaios de crianças, nas últimas horas, nas províncias de Luanda, Kunene e Cabinda, na sua maioria do sexo feminino, por alegada inalação de uma substância tóxica ainda não determinada.
Faustino Sebastião, porta-voz deste serviço afeto ao Ministério do Interior, precisou na altura que 68 casos ocorreram nos municípios de Viana e Rangel, em Luanda. Os restantes verificaram-se em quatro estabelecimentos escolares do ensino secundário, dos quais três do Kunene e um em Cabinda.
Entretanto, o número de crianças afetadas nessas três províncias deverá já exceder uma centena. No final da tarde do 28.07, as autoridades davam conta de mais 76 casos no Colégio Preparação do Futuro, no bairro Katinton, localizado no município da Maianga, em Luanda, com o diretor-geral desta instituição, José dos Santos, a frisar a necessidade de suspender o ano letivo até que se ultrapasse esta situação.
No mesmo município, designadamente no bairro da Terra Vermelha, comuna do Kassequel, 17 alunos da escola 2009 do 1.º ciclo do bairro tiveram de ser assistidos por “deficiência respiratória”.
A comandante da Polícia Nacional em Luanda, comissária chefe Elisabeth Ranque Franque, garantiu a existência de um trabalho rigoroso para que, num curto espaço de tempo, os desmaios possam ser esclarecidos. A responsável adiantou que, em coordenação com a Polícia de Investigação Criminal e do Ministério da Saúde, e com base em análises clínicas, tudo está a ser feito para se identificar a origem do produto e os seus possíveis autores.
Na província do Kunene, onde os casos também já terão aumentado, o governo convocou uma reunião com os membros da Polícia Nacional e outras autoridades para traçar medidas. O governador Jerónimo Haleingue considerou a situação preocupante. “É importante reforçar-se as medidas de segurança nas escolas, com o controlo de acesso às instituição, facto que merece a colaboração das direções escolares, professores e alunos, passando por uma organização interna, o uso dos passes para se identificar as pessoas”, afirmou.
Por seu lado, o comandante provincial da Polícia Nacional no Kunene, comissário Manuel Gouveia, referiu que a corporação está a trabalhar para descobrir as causas dos desmaios, adiantando que já foi criada uma brigada especial de segurança escolar, já em funcionamento.
No Namibe, onde várias escolas foram afetadas, uma equipa de enfermeiros e médicos está no hospital provincial a acolher as vítimas para os primeiros socorros.
O chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, pediu ao seu ministro do Interior informações detalhadas sobre esta situação de desmaios de centenas de alunos em diversas escolas do país, o que levaram já Sebastião Martins a trabalhos de campo, para se inteirar de mais pormeniores.

Zaire: M’banza-Kongo completa 505 anos de abandono total


Kintino Kia Kongo*

A pacata cidade de M’banza-Kongo, antiga capital do Reino do Kongo, carente de tudo, completou no 25.07.11, no calendário colonial, dos descobrimentos e adoptado, pelas autoridades angolanas assimiladas, 505 anos da sua existência, o que é difícil de acreditar devido o elevado nível de abandono que ostenta em todas as vertentes.
Difícil de acreditar que, em plena era da globalização, haja na capital da província do Zaire tanta falta de água potável e um deficiente sistema de fornecimento de energia eléctrica e, pior ainda apontar outros serviços de extrema importância para a vida humana, por não haver investimentos em todas as áreas.
A cidade carece de infra-estruturas capazes de a identificar como capital de província tal como se assiste noutras regiões do país, o que é extremamente grave para um país que se diz independente, uno e indivisível, quando a realidade nos prova realmente o contrário.
Os arruamentos de terra batida o quanto existentes estão completamente danificados, mas mesmo assim aguardam impacientemente pelo arranque das prometidas obras ligadas as infra-estruturas integradas, cujo início só Deus sabe. Devido a uma série de peripécias pelo que M’Banza - Kongo passa, os muxikongos (filhos natos), já não acreditam nas intenções do governo central atinentes a implementação de projectos de desenvolvimento na sede deste marginalizado município e da província em si.
Vários são os programas de desenvolvimento projectados para esta urbe anunciados, mas a sua execução está longe de acontecer, pelo facto da cidade de M’banza-Kongo estar a sofrer aquilo que julgamos ser um boicote que remonta desde os velhos tempos coloniais. Concorrem para o boicote, a inveja das autoridades instaladas com relação ao poderio, organização e importância do então reino Kongo na arena nacional e internacional, bem como as rivalidades ou desavenças destas para com a ex-UPA/FNLA e o MPLA trazidas do maqui, cuja factura pagam as populações do Zaire, com maior incidência para M’banza-Kongo, sua capital, por ter sido aqui onde a legião de Holden Roberto, iniciou a luta pela independência nacional, que as entidades políticas portuguesas bem reconhecem.
Nota-se também que, em termos de execução de projectos, quando em M’banza-Kongo ou no Zaire nada se faz, mas se registam avanços significativos noutras regiões do país, como se esta província não figurasse no mapa, cujo espaço geográfico ocupa uma superfície de 1.246.700 km2 desta vasta Angola.
Lamentavelmente, se assiste um pouco pelo país adentro a implementação de projectos ligados a reabilitação de ruas de quase todas as capitais de províncias e, isso só não acontece em M’banza-Kongo, onde se presume que Jesus Cristo tenha sido crucificado, razão pela qual a cidade continua a ser vista como se de um kimbo se tratasse.
As vias de comunicação que ligam M’banza-Kongo às sedes municipais e comunais, 99% de terra batida clamam por reabilitação urgente antes da próxima estação chuvosa. Não se reclama a asfaltagem, mas pelo menos a colocação no terreno de máquinas para fazer a terraplanagem de forma a facilitar a livre circulação de pessoas e bens que tanto se apregoa, mas aqui nada muda.
No capítulo da Educação, M’banza-Kongo ganhou em 2010, a extensão de uma instituição de ensino superior denominada “Escola Superior Politécnica de M’banza-Kongo, pois funciona em salas improvisadas, mas pelo desprezo aos muxikongos, ela só pode formar bacharéis, ao invés de licenciatura, por ser como atrás dissemos, uma dependência da Universidade 11 de Novembro, com sede em Cabinda. Onde vai chegar esta descabida descriminação contra esta rica província em petróleo, ninguém sabe. Por exemplo, os factos históricos que a cidade de M’banza-Kongo tem, com base no invejoso historial do então Reino do Kongo fariam com que a escola politécnica local tivesse no seu curriculum a disciplina de história que não mereceu a aprovação por parte da reitoria da famosa universidade 11 de Novembro, e porque não da própria Secretaria do Ensino Superior. Este comportamento descriminatório das autoridades angolanas contra a antiga capital do então Reino do Kongo, constitui a continuação da política dos colonialistas portugueses que durante a colonização não construíram em M’banza-Kongo, uma só escola pelo menos de formação média, pior ainda falar numa faculdade, assim como não construíram também a própria cidade, cenário que está a ter continuidade, pelas actuais autoridades complexadas.
Mas até dá para entender a posição portuguesa na altura. É que durante a colonização os tugas temiam que ao formar os muxikongos, esses viessem um dia a reclamar pela independência de Angola. Só que, enganaram-se por completo porque em Março de 1961, quando os portugueses menos contavam, os natos de M’banza-Kongo e outros seus irmãos kikongos, sob o comando do malogrado Papa Pinóquio de armas caçadeiras em punho, catanas, arcos e outros utensílios de defesa, evadiam-se massacrando os invasores tugas.
E esta nobre causa dos muxikongos, viria a terminar com a ascenção de Angola a independência em 1975, pese embora o malogrado Holden Roberto como pai da Independência que foi, acabou por sucumbir sem ser reconhecido por parte das autoridades administrativas angolanas pelo seu trabalho em prol da libertação da mãe pátria.
No quadro do programa de reconstrução nacional em curso no país, há quem fale da possibilidade da construção de 7 mil habitações sociais nas reservas fundiárias do Estado nesta província, das quais 3 mil para Mbanza-Kongo e 4 mil, para o Soyo, cuja distribuição se considera como tendo sido mal feita. Mas para tudo isso, há um ditado que diz que quem tem padrinho na cozinha não morre a fome. É bem verdade e a realidade aqui está desfocada, numa província com 6 municipios e uma distribuição discriminatória. Só para exemplificar, o Kuimba era uma comuna de M’banza-Kongo, mas tão logo o país se tornou independente, o governo elevou-a ao estatuto de município com sede na localidade denominada de Kuimba. Tudo bem. Mas a mudança de comuna para município deveria ser acompanhada de um programa de construção de infra-estruturas que a identificassem como tal, o que não foi feito até agora.
Como espanto presentemente, a sede municipal do Kuimba mesmo assim, fica excluída da provável construção de sete mil habitações sociais projectadas para esta coitadinha província produtora de petróleo garante da economia nacional. Perante este quadro sombrio que graça a província, recordemo-nos que a 11 de Julho do presente ano, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, numa das passagens do seu discurso aquando da inauguração da nova cidade do Kilamba Kiaxi, talvez por impulso disse: “Hoje foram apresentadas a empreendedores privados os projectos de novas centralidades nas províncias do Zaire, Malange, Kuando Kubango, Namibe, Benguela e Lunda-Sul, com o intuito de os convidar a participar neste processo”.
Esta afirmação do Chefe de Estado, pode até surtir efeitos noutras províncias referenciadas, mas para o Zaire no geral e Mbanza-Kongo, talvez só quando as galinhas tiverem dentes.
*Em Mbanza Kongo

Zenu dos Santos. Banco Kwanza quer estar mais próximo dos angolanos


O vice-presidente executivo do Conselho de Administração do Banco Kwanza Invest, José Filomeno dos Santos, disse, no 23.07, que a mudança da denominação da instituição tem como objectivo nacionaliza-la, aproximando-a mais do mercado nacional.
O novo homem da banca falava à imprensa depois do lançamento da nova designação do Banco Quantum, agora Kwanza Invest. "Queremos estar mais próximos das características de África e de Angola, bem como dos clientes que são maioritariamente nacionais", explicou.
O Banco Kwanza Invest está envolvido em negócios na área agrícolas, imobiliária e construção, no qual tem um volumes de negócios "avultados", salientou o vice-presidente,
O Banco Kwanza Invest irá actuar nas áreas de finanças corporativas, fusões e aquisições, private equity, financiamento estruturado, de capital de risco e desenvolvimento.
Actualmente, o Banco Kwanza Invest está envolvido em projectos no valor de mil milhões de dólares.
O coordenador da Comissão de Reestruturação da Agência Nacional para o Investimento Privado, Aguinaldo Jaime, considerou o surgimento do Banco Kwanza Invest um sinal de maior soluções financeiras. "Tendo em conta que a ANIP capta investimentos e faz a promoção das oportunidades que o país oferece, o surgimento do banco vai facilitar as tarefas da agência", sublinhou, acrescentando que a sua instituição vai dar a conhecer a existência do Kwanza Invest à todos os interessados no mercado angolano, como estando a disposição dos empresários e do Estado para puderem realizar bons negócios.
Já o presidente não executivo do Kwanza Invest, o alemão Ernste Welteke, considera que o mundo passou a olhar Angola de uma outra forma, pelo que, há maior interesse por parte dos investidores. "Isto ficou evidenciado com a recente visita da chanceler alemã, Angela Merkel à Luanda, até pelos recursos naturais, Angola tem melhores requisitos para crescer, gerar empregos e transformar a procura regional em produção”.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

PETROCRACIA. Gil Gonçalves


E o xerife de Nottingham acaba de nos impor mais taxas que penalizam, por exemplo as zungueiras, que não têm dinheiro para comerem quanto mais para pagarem taxas, pois que não conseguem sobreviver. E o Robin dos Bosques? Onde é que ele está? Mas que regresso vertiginoso à escravatura neste castelo se decreta, se legaliza. Deviam-lhes ser concedidas as taxas dos rendimentos do petróleo, isso sim, é que seria correcto, verdadeira justiça social. Vale sempre a pena citar David Mendes: «Ou Angola acaba com a corrupção ou a corrupção acaba com Angola.»
A presente situação de imposição de um sistema ortodoxo de opressão, do mais retrógrado possível, é insustentável. Receio que a manter-se assim – mas pelo contrário, mais se solidifica, mais nos aterroriza – as suas amarras cederão, partir-se-ão. Atingiu-se o limite insuportável, para além das forças de qualquer ser humano. Não dá mais para viver assim. E por isso mesmo, uma grande catástrofe se aproxima. O curioso é que não é necessário ser perito para o certificar. Apagaram-nos as luzes da liberdade e deram-nos a escuridão da miséria injustificável. Quanto mais o preço do petróleo sobe, por anedótico que pareça, a miséria e a fome, sua companheira inseparável, também sobe. Até já ultrapassaram o limite convencionado da escala. Melhor, já não existem métodos de medição para estas coisas. E tamanha é a ferocidade dos impositores e impostores das leis, que se preparam para aniquilar a venda ambulante e de quem lhes compre. Mas que vulcão, mas que erupção. Isto parece inspirado pelos assessores estrangeiros que também nos governam na sombra. Alguns fazem-no tão claramente que já nada nos surpreende. O fim aproxima-se velozmente, no eclodir do conflito que conduz à queda de um regime impopular. Mais tempo menos tempo todos acabarão por cair. Assim como vieram, assim desaparecerão. Deste poder nada mais há a esperar, é apenas mais um regime da escola fundamentalista.
Pretendi ser generoso comigo… concedi-me um prémio, e no dia antes do início de um novo ano de miséria mais acentuada, propus-me a compra de uma garrafa de vinho Dão, dessas de sete decilitros e meio. No supermercado pediram-me apenas pela garrafa… cinco mil kwanzas. Noutro supermercado, por um vulgar melão de quatro quilos, nove mil oitocentos e três kwanzas. Peixe importado, La Courbonne, da Noruega, comprado nos armazéns em mau estado de conservação. Come assim como está, porque em regime de escravidão, escravo não tem direitos. Tem sim senhor! O direito de comer porcarias. Dois chouriços que circulam por aí, duzentas gramas, Sicasal e Incarpo, só têm gordura. São os restos que atiram para o lixo e aproveitam-se, exportam-se para aqui? É curioso, mais parecem borracha. E carne congelada que depois de confeccionada, passados para aí dez ou quinze minutos parece sola de sapato.
Eis-nos regressados ao ciclo da «banana podre não tem futuro.»
Não é do petróleo quem quer, mas quem merece. E por isso mesmo é um governo do petróleo e para o petróleo. E contra milhões de esfomeados petrolíferos ninguém combate. Isto não foi, não é independência, é um cortejo fúnebre, é a crónica da desgraça anunciada. É o comité de especialidade da morte. Quando um povo perde o espírito da solidariedade, entreajuda, e escravizados por estrangeiros, essa nação e governo sustentam-se com exércitos particulares. O futuro desabará como um edifício de alicerces duvidosos. Isto é o que se chama aniquilar uma nação nas calmas. Nem se previnem, muito pelo contrário, desprezam as sábias sugestões de Hillary Clinton citadas no jornal Público: «O desenlace – que ainda na véspera ninguém se arriscava prever – tornou proféticas as palavras da secretária de Estado norte-americana, quinta-feira, 13Jan11, durante uma conferência no Qatar. "Os que se agarram ao statu quo podem conseguir minimizar o impacto dos problemas dos seus países durante algum tempo, mas não para sempre", avisou Hillary Clinton, pedindo aos velhos aliados que acelerem as reformas políticas e económicas, há muito prometidas mas nunca cumpridas.» Esta nossa oposição parece freiras num convento, saiam, venham para as ruas, que é onde se vive e se faz política.
Finalmente conseguimos atingir o estádio mais importante da nossa civilização: a selva global. Na rota dos ainda escravos, apesar da riqueza petrolífera, o fim da população será na extrema pobreza, no último suspiro da fome. Imaginemos por alguns momentos que os de raciocínio difícil conseguiram o poder, e que dirigiam os destinos de nações e dos seus povos.
Desejaríamos que tudo e todos se e nos rodeassem de flores. E que jamais as suas pétalas murchassem. Com tanta actividade ruidosa e ruinosa, como é tão difícil obter um momento de silêncio. Porque escutar é mais importante que fingir o falar. O silêncio é o nosso melhor diálogo. Só que ninguém o quer fabricar porque há a recusa de ninguém o querer vender.
Os cabelos soltos no vento ondulam na liberdade adquirida. Esta é a verdade mais elementar. Apenas o que nos resta, soltarmo-nos da nossa prisão e deixarmo-nos arrastar para a ventania livre. Porque nos escudamos quando amamos e não o revelamos? Sim! Ainda não nos libertámos desse preconceito, porque ainda é vergonhoso declarar aos quatro ventos que amamos. Tantos milénios conjurados no verbo do amor.
Voltando ao tema, Banco BESA na falência, publicado no Folha 8. Desgraça bancária: Os que todos os dias facturam milhões, esses sim, são os verdadeiros patriotas. E assim continua a luta da desolação nacional no país dos vitalícios. Há mais de dois mil anos que Deus não escuta a Igreja. Só a fome nos liberta, e só o roubo os liberta. São infindáveis as fronteiras dos crimes deste novo império colonial. De tempestades humanas subverterão, alterarão a fronteira da estabilidade do clima social, de modo radical. Os crimes da actividade bancária inspiram a onda de assaltos da pária juventude espoliada, órfã de tudo. Este país, Angola, é propriedade bancária e partidária. Move-se sob inspiração chinesa. Por detrás da miséria humana, há sempre um banco escondido. Quer ver desaparecer o seu dinheiro por artes mágicas? Deposite-o num banco. Em Luanda existem apenas duas classes sociais: os exploradores do petróleo, e o comité sem especialidade dos desempregados que sobrevivem de assaltos marginalizados do petróleo. Ainda não estamos numa nação, atolamo-nos num pântano petrolífero. Os bancos proliferam, amiúde a miséria também. Os bancos apoiam o bem-estar das nossas populações. Basta observar o aumento de esfomeados que buscam soluções para a fome nos contentores do lixo. Portanto, o desenvolvimento económico está no lixo. Onde há muita miséria, há muitos lucros bancários. Sucesso garantido e imediato é o retorno do capital que se gera num ápice. O melhor investimento ainda é a fome. Chama-se desenvolvimento económico de um país, o saque bancário nele praticado. Onde há muitas desgraças, também há muitas actividades bancárias. O petróleo embebeda a governação. A população alcooliza-se nos barris alcoólicos. Não, não! Em Luanda não existem pobres, apenas ricos. E de espoliação em espoliação, governantes e bancos enchem o alçapão. Onde os bancos se multiplicam, de imediato surgem investimentos nos cemitérios. Luanda agiganta-se em campos de concentração bancários. É outro investimento de sucesso garantido. Os bancos aumentam, a população diminui. E onde há muitos bancos, há uma fortaleza de polícias. E contra milhões de assaltantes ninguém combate. Deposite o seu dinheiro num banco, e sinta o seu futuro inseguro. Os bancos são como a religião, semeiam miséria. Em cada terreno espoliado um banco, em cada local deserto tendas para os deserdados. Que mais tarde os especuladores imobiliários valorizam. Isto fede de truques financeiro nojentos. Os bancos espoliam as populações para enriquecerem os novos-ricos do poder. O canalmoz, canal de Moçambique, evidencia bem este aspecto: «Não será porque os grandes projectos fazem parte dos rendimentos de quem “governa” que há tanta hostilidade em reverem-se as isenções fiscais? E porque razão os grandes projectos escolhem sempre figuras de proa do regime para se ancorarem? Não será isso a mais sofisticada forma de corrupção? Se isso não é corrupção, o que é? Afinal quem são os professores da corrupção?»
Os bancos são uma praga que se combate com um insecticida eficaz. Se quer viver poucos anos, deposite as suas poupanças num banco. Outro espectacular investimento em Luanda é o fabrico de caixões. Em Luanda, quando os investimentos bancários aumentam, as prisões ficam com a lotação esgotada. Por detrás de um ditador, está sempre por trás dele uma ditadura bancária. Pé ante pé progridem os larápios, e os bancos seguem-lhes as pisadas. Você costuma ter pesadelos horríveis, onde vê o seu dinheiro a voar? Claro, você confiou o seu dinheiro a um banco. Entesoure o seu dinheiro com segurança na sua casa, porque actualmente os bancos têm muita insegurança. Os bancos são como os políticos, quando disparam matam inocentes. É um mistério o porquê que os bancos estão isentos de crimes. Como já muitas vezes dito: por detrás de um grande homem, está sempre uma grande mulher. E atrás de um grande banco, está sempre um grande crime.
Havia um reino onde a população vivia feliz. Os bancos chegaram, partiram-lhes as casas, espoliaram-lhes as terras, e nelas construíram bastos condomínios. Depois acusaram a população de delinquente, e aos poucos exterminaram-na para gáudio dos bancos e seus sócios poderosos. Durma tranquilo, retire o seu dinheiro do banco. Quem permitiu a lavagem de dinheiro, quem deu suporte ao terrorismo internacional? Os bancos, claro. Quando um país tem graves problemas económicos, quem está por trás disso? Os bancos, claro. Quem permite o enriquecimento ilícito? Os bancos, sempre eles, claro. Palhaços não faltam para o grandioso espectáculo deste circo, uma mais-valia angolana. Com a perseguição, que mais parece a pena de morte que o poder decretou para a população, é também sem dúvida uma mais-valia assumida. Este poder é tão hipócrita que de vez em quando garante-nos que existe muita miséria em Luanda.
E os opressores dos povos, copiam-se e apoiam-se. Basta ver a denúncia de Dhlakama da Renamo: «A Frelimo quer a mudança da constituição para copiar Angola, para que o Presidente da República (PR) seja eleito pela Assembleia da República (AR). Já não quer que o presidente seja eleito directamente pela população. É descabido. O PR é o símbolo do país por isso a sua eleição deve ser directa e universal. A Frelimo quer encher votos para depois eleger um traficante na AR e dizer que é o PR?»
E no cálice sagrado do Senhor, jorra agora o petróleo de Angola.
Nunca ninguém parou para pensar, se lembrar que exportamos muito petróleo e importamos muita bebida? O petróleo financia as importações das nossas universidades alcoólatras. Por isso mesmo, o nosso líder incontestado é o álcool. O nosso (?) petróleo financia os bancos, que financiam a espoliação de terrenos e a destruição dos casebres e os bens das populações, e alimentam os especuladores imobiliários. O melhor conforto que esta ditadura petrolífera nos concede é a mais pura e negra tristeza. A mais-valia que a independência petrolífera nos legou, é a concentração da renda nacional no pódio dos corruptos onshore e offshore.
Porque isto não é uma independência, é um monstro que nos devora.
upanixade@gmail.com







A corrupção e a fiscalidade em Angola


Por minha livre vontade preferiria falar de outros temas, mais próximos de matérias da minha própria especialidade, como jurista e cidadão experiente em outros domínios estruturantes, voluntariamente decidido a contribuir para a construção de uma sociedade verdadeiramente aberta e, por isso, o mais justa e estável possível, em termos do presente, mas especialmente em termos do devir.

Marcolino Moco*

Na verdade, falar da corrupção e fiscalidade (ou fiscalização?) dentro dos marcos de uma análise desapaixonada e não politicamente condicionada, como o tenho tentado fazer, em relação a temas da minha especialidade, não é tão simples e linear como pode parecer para muitos. É uma matéria que exige conhecimentos multidisciplinares, no domínio de diversas ciências humanas particularmente da Psicologia Humana. (…) Não me irei espalhar, a procura de uma definição do que seja a corrupção e as formas da sua fiscalidade ou fiscalização (talvez seja este o termo mais adequado). Importa salientar que a corrupção, quando em tão alto grau e quase total descontrolo é um mal terrível para a prevalência de uma sociedade que se queira estável e harmoniosa, em que as comunidades tanto nacional como internacional, possam confiar, por se tratar de numa plataforma atractiva para os mais diversos tipos de investimento, resultando em mais-valias auto – multiplicadoras para o desenvolvimento humano e o combate efectivo às desigualdades.
Não é segredo para ninguém, que neste particular, Angola encontra-se nos patamares mais elevados de corrupção, cujas práticas e consequências se reflectem desde os mais altos até aos mais baixos níveis. Tal é a situação, que quando frequentemente vemos autoridades de outros países, senão a negar a sua existência mas a salientar o empenho em efectivar o seu controlo, aqui são as próprias autoridades que reiteradamente reconhecem a sua existência ostensiva, deixando transparecer a sua incapacidade de pô-la sob controlo.
Após a aprovação da Constituição de 2010, o Presidente da República, na sua qualidade agora consolidada de híper chefe do Executivo, apressou-se, num exercício de mera factualidade política, a promulgar uma chamada “Lei da Probidade Administrativa” que não passa de uma mera compilação de normas que já vigoravam no país, quiçá com o mérito de terem sido condensadas num único documento. A par disso, no plano estritamente político-panfletário foi proclamada a “era da tolerância zero”.
Para mim este exercício, na sequência da forma tão anacronicamente autoritária como foi aprovada a nova constituição e anulados unilateralmente actos que haviam sido programados consensualmente para a estabilização da vida institucional do país depois de vários anos de guerras e outras anormalidades (como o foi o caso da anulação das eleições presidências que haviam sido previstas para 2009) soou a mais uma forma de atirar areia para os olhos de incautos, pretensamente incapazes de atinar com a gravidade em que anda o problema da corrupção e seu descontrolo, em Angola.
Não vamos ser tão pessimistas, para dizes que estes gestos da alta magistratura nacional não tiveram nenhum efeito. Na verdade, após a inauguração dessa era dita de tolerância zero, desencadearam-se uma série de processos crimes contra entidades de níveis até aí intocáveis, como está a acontecer presentemente com o antigo comandante provincial de Luanda, da Polícia Nacional. Mas, a situação não se mantém menos grave, no seu carácter ostensivo e publicamente desafiante, quando notícias reiteradas em jornais nacionais e estrangeiros e trabalhos de investigação científica como o do activista de direitos humanos Rafael Marques, nos dão conta de puros actos de mistura de negócios públicos e privados, bem como de pessoas a comprar activos por tudo o que seja canto do mundo, de valores que ninguém pode imaginar como foram obtidos, se tivermos em conta a faixa etária e a actividade económica dos que os criaram em tão pouco tempo, e quase sempre ligados por laços familiares ou outros tipos de afinidades, a entidades públicas de relevo, sem que se vislumbre algum tipo de desmentido convincente; ou que o Procurador da República e o Tribunal de Contas, desde há algum tempo tão solícitos e empenhados em arrumar a casa nos escalões de base ou intermédios, esbocem um mínimo gesto de investigação ou esclarecimento sobre esses exemplos de suspeição de tão alta dimensão.
Como costumo dizer, com esta situação, fica-se com a impressão de que aqueles que desviam valores médios começam agora a ter contas com uma justiça que parece “orientada” a efectuar manobras selectivas, para que se diga que agora sim, a culpa não morre solteira, em Angola. Acontece que isso − já se percebe − começa a criar um tipo de ressentimentos de consequências que não podem ser calculadas por agora.
Entretanto, este comportamento do tipo “faz o que eu digo, não faças o que faço” de tão inconsequente, continua a fazer os seus estragos cuja dimensão vai para muito além do mero problema da corrupção e sua fiscalização, projectando-se já na cultura nacional e na formação das novas gerações.
Por vezes pretende-se aliviar a gravidade da situação afirmando-se que corrupção existe em toda a parte. É verdade. Nenhum humano, por mais alta formação ética, moral, religiosa ou o que for, sobretudo quando tem perante si a responsabilidade de gerir a coisa pública, não sentiu ou não sentirá alguma vez algum impulso, pelo menos, de obter algum benefício ilícito. Melhor do que o dito atribuído ao meu amigo e saudoso médico malangino Flávio Fernandes, segundo o qual “o cabrito come lá onde está amarrado”, eu costumo preferir o dito popular umbundo, segundo o qual: “u opika eye loku konhola koluiko”− traduzido não literalmente: -quem está a fazer o funje, sempre há-de começar a comer primeiro em relação aos que estão espera, à mesa da refeição, quanto mais não seja, para provar. É que o cabrito pode comer todo o capim à volta, lá onde está amarrado. Não haverá problemas de maior para outros cabritos que terão outro capim para comer, cada um à volta do pau em que estiver amarrado. Já imaginar que uma mamã nos traga as panelas quase vazias para a mesa, devido a provas, é mais difícil de engolir. Deixo aqui esta brincadeira em homenagem ao grande amigo João, com quem tanto gostava de gracejar.
Voltando para o mundo da seriedade, o problema da corrupção não é a sua existência universal e ligada a psicologia humana. O problema da corrupção em Angola e noutros países classificados como os mais corruptos do mundo é o seu descontrolo e a sua prática descarada nos mais altos escalões do Estado, com repercussões assustadoras a todos os níveis. Só para não nos perdermos em exemplos, e sem ofensa aos esforços visíveis que se têm efectuado no sector que refiro, se te apresentares a conduzir uma viatura com a bolsa repleta, mas sem cartas de condução estarás mais seguro, perante muitos polícias, do que se fores portador da tua carta e conduzires de carteira vazia. Que o digam os condutores dos “azulinhos”. E tudo isso com o mais amplo consenso material possível, no seio da comunidade.
Nós, maioria dos Estados africanos, somos nações modernas em formação. Estou convencido, e tenho-o referido várias vezes, que o nosso grande problema é a falta de reflexão sobre os nossos problemas. É como se quiséssemos jogar a bola sem primeiro preparar o campo onde vamos jogar, só porque os outros já vão longe nos seus desafios, não nos interessa como prepararam os seus campos de jogo. No caso da corrupção muitos pensam que ela será eliminada com violência quando sabemos que violência só gera violência. Outros pensam, com certeza, que com algumas manobras dilatórias, mandando para a cadeia um ou outro seleccionado de pouca sorte, sem tocar minimamente na essência da questão, os cães que continuem a ladrar mas a caravana seguirá o seu caminho. E, há os ingénuos que pensam que o problema será resolvido com as próximas eleições, mesmo quando se pode ver que todos os poderosos meios de campanha eleitoral ou de difusão das mais variadas ideias estão concentrados nas mãos dos defensores do status quo corruptivo e corruptor.
Eu penso que para sairmos de uma forma airosa da situação complicada em que nos encontramos, no que concerne à problemática grave dos níveis altamente corrosivos da corrupção em Angola, é preciso reflectir sobre como é que chegamos a esta situação e, a partir daí, traçarmos algumas ideias para a podermos superar de forma realista.
Eu tenho tentado dar uma contribuição dispersa neste concernente em muitas das minhas intervenções. É o que vou tentar sintetizar aqui. Mas como já vamos longe na minha dissertação fá-lo-ei na parte que se seguirá brevemente.
*marcolinomoco.com

Democracia exige novas leis. Reforma do velho Código Penal colonial de 1886 impõe olhar diferente


Frequentemente as pessoas dão com situações em que não são capazes de administrar os seus próprios bens, sobretudo patrimoniais. Seja temporariamente seja definitivamente. O viajante que aproveita o parque do aeroporto e viaja com certeza de ter deixado a viatura em segurança; a moradia deixada com a recomendação de ser vigiada pelo vizinho ou ainda a empresa administrada por alguém de confiança do gestor durante o período em que este adoece e se encontra hospitalizado.

Albano Pedro

São situações em que o apoio de terceiros se impõe com a urgência necessária mas que demanda consequências interessantes: o homem que regressa de viagem e encontra a viatura danificada que tinha deixado ao cuidado do irmão ou a senhora que deixou o animal de estimação ao cuidado de uma outra e a encontra com visível falta de cuidados (magro ou mal alimentado) apesar de ter deixado condições materiais para o efeito.
O simples favor concedido pelo homem de bom senso imbuído de impulso para a entreajuda assume então repercussões jurídicas que, não raro, levam ao arrependimento e consequente sacrifício patrimonial com vista a recompensa dos danos eventuais da parte de quem se prestou a aparente e inicial obrigação moral. A realidade subjacente a este efeito jurídico do simples impulso da natureza moral é que a Lei não permite que os bens se dispersem ou caiam em situações de puro abandono sem lhes conferir a mínima protecção possível. Pois, a vida é essencialmente material e como tal configurada e preenchida por bens patrimoniais com valores necessários a existência harmoniosa dos homens. É uma questão de prevenção de conflitos e da sua redução ao mínimo necessário, que o Direito intervém nas relações patrimoniais.
A impossibilidade definitiva de controlo e administração de bens é normalmente suprida com base em contrato (mandato ou procuração – ver art.º 1157º - Código Civil – Adiante CC) em que o proprietário do bem em causa constitui terceiro, normalmente competente, para manter a sua administração prevendo no respectivo instrumento jurídico os necessários poderes de administração (civil ou comercial conforme o caso). Casos que se verificam, normalmente em situações de velhice, doença debilitante entre outros que implicam uma transferência de poderes de administração com duração indefinida no tempo, embora essa modalidade de contrato possa ser utilizada em casos em que não se verificam quaisquer problemas da parte do mandate. O que recomenda a Gestão de Negócios é em geral a situação de impossibilidade provisória, ou temporária se quisermos, do proprietário administrar o seu património. Por razões diversas entre as quais já apontadas acima.
Assim, a Gestão de Negócios quando aprovada, ou seja, quando “tiver sido exercida em conformidade com o interesse e vontade, real ou presumível, do dono do negócio, é este obrigado reembolsar o gestor das despesas que ele fundadamente tenha considerado indispensáveis, com juros legais a contar do momento em que foram feitas, e indemnizá-lo dos prejuízos de que haja sofrido. (art.º 468.º, n.º 1 – CC). O que implica renúncia ao direito de indemnização pelos danos devidos a culpa do gestor (art.º 469º - CC). Contrariamente, se a Gestão do Negócio não tiver sido aprovada tem o Gestor a obrigação de reparar os danos tanto aqueles que ele mesmo causar como os que forem devidos a acção de terceiros desde que tenham ocorrido no exercício da gestão (art.º 466.º, n.º1 – CC).
É claro que a aprovação ou não da Gestão do Negócio não ocorre ao puro critério do dono do negócio. Pois, daqui viria o risco do dono do negócio apenas aprovar aquela boa gestão que não impusesse custos consideráveis com os reembolsos devidos ao Gestor. Por isso, a base de análise é sempre sustentada pelos critérios da boa-fé e da equidade como mecanismos proporcionadores do equilíbrio de vantagens entre as partes, i.e., da justiça.
É de notar que a aprovação da Gestão do Negócio pode ser tácita, i.e., ocorrer com o silêncio do dono do Negócio. O que significa que a aprovação não reveste forma especial (documental por exemplo) como acontece com a ratificação que ocorre no mandato expresso pela procuração.
É possível que durante a Gestão do Negócio o Gestor venha a sacrificar tempo considerável com o bem em causa, ao ponto de corresponder a uma ocupação laboral. Porém, a Lei não dá qualquer de remunerar o Gestor, a menos que corresponda ao exercício da actividade profissional do Gestor.

JUDICIÁRIA MILITAR E PGR PRENDEM PARA INVESTIGAR

No chamado Caso “Quim Ribeiro”, os órgãos de justiça e de polícia, aparentemente incapazes de se manterem numa posição de neutralidade, por uma vez não se refugiaram por detrás dum silêncio tumular, como sempre fazem quando o inculpado, ou suspeito, é membro eminente de altas esferas do Estado.

Sílvio Van Dúnem e Arlindo Santana

Pelo contrário, multiplicaram actos coercivos contra os arguidos e seus alegados parceiros “mafiosos”, todos eles membros da Polícia Nacional, e deixaram correr notícias relacionadas com o processo, como sejam a detenção de Joaquim Ribeiro, um desmaio deste ao ouvir uma gravação secreta dos Serviços de Segurança que o incriminavam, que o seu principal cúmplice teria sido apanhado no Lubango, bem como a apreensão de alguns dos seus bens pela Procuradoria-Geral da República como noticiaram determinados órgãos da comunicação social privada, nomeadamente viaturas topo de gama.
Depois do assassinato do superintendente Domingos João Francisco ocorrido no dia 21 de Outubro de 2010 por volta das oito horas e trinta minutos na estrada do Zango, Município de Viana, alegadamente para cobrir os crimes do comandante Quim Ribeiro, foi criada uma Comissão de Inquérito criada pelo Presidente da República a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas então pelo comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional.
Começou então um ciclo de detenções sem culpa formada de todos os que estavam mais ou menos do lado do comandante Quim Ribeiro, contrariando manifestamente o princípio segundo o qual “se deve investigar em primeiro lugar e só depois prender, nunca o contrário”.
Segundo informações duma fonte que participou activamente no desenrolar do processo, os interrogatórios obedeceram a métodos dos serviços secretos com os seus inevitáveis excessos, entre os quais se contam a insistente proclamação da mentira para apurar a verdade, agressões físicas, escutas na sala de espera, na cantina, latrina, por toda a parte, e mesmo tortura, tendo-se chegado ao ponto de se submeter à assinatura dos interrogados um relatório escrito de antemão apresentado cinco dias depois do interrogatório e que nada tinha a ver com as suas declarações efectivas.
E a nossa fonte interroga-se:“Como foi possível dar por concluído o inquérito quando alguns dos nossos colegas nem sequer os assinaram pelo facto de eles relatarem factos que nunca tinham declarado?”
Por fim, tal como todos os outros oficiais, também, o ex-comandante provincial foi chamado no passado dia 03 de Junho a estar presente no Supremo Tribunal Militar, às 11 horas e 30 minutos e foi confrontado com a leitura do douto despacho que ordenava a sua prisão preventiva, quando, em momento algum lhe foi dada a possibilidade de exercer o seu direito de defesa constitucionalmente consagrado, em homenagem aos princípios da legalidade e do contraditório (ex vi artigos 6º, 67º e 174º, nº2, in fine).
Quer dizer, ao visto de tudo o que até esta data se tem passado, como acabamos de ver, o “Caso dos Oficiais da Polícia Provincial de Luanda” nem sequer existe, pois já está decidido de antemão que eles são culpado. Tudo o que vier a acontecer será mero show-off de uma procissão há muito iniciada….

VERDADES E MENTIRAS
1 – O comandante Viana, não deixou claro, em que momento o advogado Sérgio Raimundo lhe mandou mentir se antes, assumiu, já o tivera feito isoladamente.

2 – O comandante Viana não esclareceu, como tendo sido durante tantos anos chefe de gabinete de Quim Ribeiro, que o tenha proposto a chefe de Divisão do município de Viana, só agora, que o seu ex-chefe está na cadeia é que descobriu se tratar de bandido e com as mãos manchadas de sangue.

3 – Porque razão, primeiro ter sido dito que Quim Ribeiro foi ao município de Viana, buscar, TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL DÓLARES e agora, Augusto Viana Mateus, vem dizer ter enviado através de outros dois colegas, ao mesmo Quim Ribeiro, sem nota de entrega: UM MILHÃO E OITENTA MIL DÓLARES…

4 –Augusto Viana Mateus, não disse quando perdeu a confiança na Polícia Nacional, onde está à 29 anos e como descobriu, só agora, que todos os chefes que lá estão são bandidos, com excepção do senhor Ministro do Interior e porque não apresentou demissão e passagem a disponibilidade.

5 – Augusto Viana se protegia os Hiace (táxi) do Dr. Sérgio Raimundo, que faziam serviço ilegalmente, na zona de Cacuaco, antes de trabalhar com Quim Ribeiro, seria bom que dissesse quem o ensinou a trabalhar a margem da lei, naquela altura, antes do monstro. Mais, com que engenharia, conseguiu tirar da cadeia a cunhada do advogado, quando ele não tem essa competência. Será que ludibriou o Ministério Público? Se alguém age a margem da lei, deve ser aplaudido ou punido?

6 - Se um militar diz publicamente, que vai cometer o crime de insubordinação, contra superior hierárquico, recusando-se a responder em inquéritos da PN e Comando Provincial da Polícia de Luanda, sobre terrenos e a Procuradoria Militar das FAA, não mover uma palha, poderá indiciar, alta protecção que manda bugiar a lei.

7 – Se Augusto Viana, confirma ser o processo do terreno da Polícia, o primeiro que lhe querem instaurar e o grande sinal de perigo da sua vida, então não é verdade o que antes dizia, de ter sofrido vários atentados, que o levariam a esconder-se em Cuba. Porque, ao que se sabe, um inquérito visa esclarecer um facto e não tem como fim imediato a aplicação de uma sanção, logo, parece não justificar, as ofensas e difamação a Polícia Nacional, afinal sua entidade patronal.

8 – Não ficou claro o facto de Quim Ribeiro lhe ter mandado matar em Maio de , ter fugido em Outubro para Cuba, quando a vítima ficou preso durante 4 meses e 15 dias como resultado do julgamento a que foi submetido sumariamente no Tribunal Provincial de Luanda, pelo crime de evasão e desacato a sede do MPLA do Zango.

9 – Augusto Viana se na altura dos assassinatos de Domingos João e Domingos Mizalaque, estava em Cuba, sem satélite de observação sobre Angola, como é que viu os seus colegas presos a matar?

10 – Afinal Viana não denunciou antes, o crime por o ministro cessante, Leal Monteiro “Ngongo”, ser mulato, tal como Quim Ribeiro, logo, não lhe inspirava confiança, porque, como disse: “existem cores, tribos que se protegem…” Fantástico! Mas antes aceitou trabalhar como director de gabinete de um mulato e por este ser promovido, mesmo sabendo, ter este as mãos sujas de sangue.

11 – Augusto Viana, não explicou, com que “engenharia jurídica” a Procuradoria Militar e a PGR o “camaleonaram” de co-arguido para testemunha chave. Se existe esta ligeireza interpretativa, então pode não existirem provas de terem sido estes oficiais a cometer tais crimes, mas como não se transformaram, então merecem esta cadeia, única que permitirá este processo andar, porque se houver rigor processual, poderá haver uma inversão dos autores e presos.
A sequência dada a este caso gravíssimo resume-se à instauração de práticas processuais violadoras das leis e do direito, que em nada ajudam a credibilizar a imagem e imparcialidade dos órgãos da justiça de Angola.